Ato
Nº 276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a revogação da designação do Servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5, efetivada pelo Ato n° 275/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KHÉRIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 25 dias do mês de novembro de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2021, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602360 e o código CRC 4D8822CE. |
Assinatura de Publicação: xodok-vulef-sugev-rysir-levym-dihih-renin-mosos-fyrad-nudom-kepok-muhyd-pytym-calyv-livid-viciv-kuxux
Ato
Nº 274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação da servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 29/11/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 25 dias do mês de novembro de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602367 e o código CRC 3E8814BE. |
Assinatura de Publicação: xibac-lumer-pydyc-namiz-cuveh-mukos-gahed-kimys-zakyd-nidor-nopag-kycik-malyh-gihes-netyl-gukir-sixux
Ato
N.º 273, DE 24 de novembro DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da cessão de servidores formalizada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 622/PGJ/GAB, constante no evento 0601722 do SEI n.º 18.0.000001628-0,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
I – CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
II – DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
III – MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública;
IV – PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública.
Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2021, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xinep-velyt-sehyv-zozuz-vozef-hyluk-tycid-nunas-fumet-ropub-vegak-vetac-faviz-salah-dybyg-megek-bixox
Ato
Nº 275, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação do servidor RENAN DE OLIVEIRA FREITAS para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP – 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 12/11/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 25 dias do mês de novembro de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/11/2021, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602358 e o código CRC 549B79B3. |
Assinatura de Publicação: xobad-runil-rylal-mecyz-tafis-loryv-ledom-lapil-dypen-balem-ziton-hagig-lepok-totub-gigit-zegam-lyxux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Apostilamento
TERMO DE APOSTILAMENTO
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inc. VIII, do Ato nº 034/2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
APOSTILAR a Portaria nº 1359, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 133 de 22 de novembro de 2021, de modo que:
Onde se lê:
|
8864942 |
IWACE ANTÔNIO SANTANA |
2022/1 |
1241/2021 DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/04/2022 A 30/04/2022 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2018/1 |
074/2021 DOE TO Nº 5/780 DE 03/02/2021 |
30/11/2022 A 19/12/2022 |
Leia-se:
|
8864942 |
IWACE ANTÔNIO SANTANA |
2022/2 |
1241/2021 DOE DPE TO Nº 123 DE 05/11/2021 |
11/04/2022 A 30/04/2022 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2019/2 |
1076/2020 DOE TO Nº 5.720 DE 09/11/2020 |
30/11/2022 A 19/12/2022 |
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602053 e o código CRC 4637BC29. |
Assinatura de Publicação: xicas-dahec-tocol-motit-berut-sabik-pyzus-lyrab-tavyk-vevef-vicov-cegys-zuleh-fipig-bacyp-rehah-faxax
Portaria
Nº 1399, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora MARINA ROCHA ALMEIDA PARDINHO, Operador de Microcomputador - Requisitada, matrícula nº 9084916, para responder no período de 29/11/2021 a 15/03/2022, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, em razão de licença maternidade e férias da titular ANA CAROLINA DE RESENDE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602152 e o código CRC 63EB88DC. |
Assinatura de Publicação: xisel-tymom-fagag-bacav-rovag-maryf-nalat-duvyv-zihol-dyceh-sezes-dehyl-hygyr-nibeg-radon-vetif-lexex
Portaria
Nº 1397, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de férias legais concedidas ao titular, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, por meio da Portaria 1359/2021, referente ao exercício de 2022/1, no período de 31 de janeiro a 19 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602034 e o código CRC 43B92C98. |
Assinatura de Publicação: xokim-niben-ryvok-lovif-zugoc-banev-dukec-hagif-celep-rosut-lifyn-mevyf-senyc-cobyh-diruf-giler-rixux
Portaria
Nº 1395, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no período de 09 a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601960 e o código CRC 49A2D385. |
Assinatura de Publicação: xocad-vodid-sosuf-kezyn-tymos-tisyb-cuzyf-hizez-dycat-kuzed-huzyd-setek-zokuv-legod-hocyn-cucet-poxox
Portaria
Nº 1389, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601807 e o código CRC 89AA25D7. |
Assinatura de Publicação: xotez-ritic-cezob-pifir-dylib-kebem-lehuk-piruv-foboc-zypok-luzib-topok-lupyg-mulag-celyd-tirev-toxax
Portaria
Nº 1390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 29 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 491 de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13, de 24 de maio de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601808 e o código CRC 64E69EC1. |
Assinatura de Publicação: xobek-bizec-nidup-bidol-tibyd-bokym-suzys-ryzup-povyt-golud-sodyc-lupod-syryp-rorav-divet-kegin-boxux
Portaria
Nº 1393, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 07 a 31 de janeiro de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601913 e o código CRC 16B7D591. |
Assinatura de Publicação: xecet-ficen-muvom-kakal-baten-zihup-zyger-mutip-fibup-sanaz-vedag-karuk-vufek-papyv-byzok-kegor-zyxax
Portaria
Nº 1394, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1241/2021, referente ao exercício 2022/1, no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601916 e o código CRC 9F653CD2. |
Assinatura de Publicação: xesol-myfog-vamyh-tygif-secek-sypof-zilyl-lyvok-lofyf-simuz-gedad-cabac-gaden-bedur-farih-hecyb-foxyx
Portaria
Nº 1392, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 28 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1082 de 05 de novembro de 2020, publicada no DOE nº 5.721, de 10 de novembro de 2020, que designou o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela Defensoria Pública de Aurora do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601851 e o código CRC C408CCED. |
Assinatura de Publicação: xupef-capyd-zokad-horyg-kebig-vetan-masep-liryb-kidyg-hymer-bohup-dypek-hocup-cidaz-vomis-detug-hoxex
Portaria
Nº 1339, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 17 de novembro a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de novembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602252 e o código CRC B7FCAAC0. |
Assinatura de Publicação: xobel-bokih-gezik-cedeg-tehez-ceciv-huvem-kymeh-nizer-tizos-bysyk-nysol-tomys-gupoc-rorit-nopyc-lexix
Portaria
Nº 1405, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 074/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602343 e o código CRC FBFF4565. |
Assinatura de Publicação: xizez-zihar-cyriz-kyruv-zinah-fuvyb-nehok-natub-tykez-nyneb-zazap-badom-gaboc-kysab-pilip-morez-lexux
Portaria
Nº 1406, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, DANIEL SILVA GEZONI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602352 e o código CRC D656E59F. |
Assinatura de Publicação: xumih-misug-kydom-pasut-cilyn-litag-mynod-rohum-dugym-potat-mupaf-cilir-rykys-hubuf-dosof-tagur-bexyx
Portaria
Nº 1407, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDRÉIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602356 e o código CRC 753D643C. |
Assinatura de Publicação: xozod-rifoz-kuzis-bufym-litot-bifyt-kifak-fonyf-cyvaz-vikuf-pyfat-delik-subyg-nived-nugus-zitap-luxux
Portaria
Nº 1409, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 285/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 1º a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 25/11/2021, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602363 e o código CRC D854FC31. |
Assinatura de Publicação: xifov-pobad-fefom-pikeg-bevic-dyniv-nurun-daduf-vyvat-defug-femyg-bavyk-lubup-cemom-zyden-gotih-myxex
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2021 - Remarcação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 10 de dezembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores; disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos; treinamento de pessoal; e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão RFID, a partir do exercício financeiro de 2022, conforme necessidade desta DPE-TO. A licitação será regida pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas, 25 de novembro de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 25/11/2021, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602167 e o código CRC 84636873. |
Assinatura de Publicação: xugin-repuh-satup-fenit-neteb-ticuz-motaz-bosyt-rupak-titid-vusug-nypap-havig-savec-mivum-suryb-moxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 036/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI Nº: 19.0.000000004-6
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI Nº: 19.0.000001488-8
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Claro S.A.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 036/2019, firmado entre as partes em 01/07/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Oitava.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 0100666666; SUB-ITEM: 07.
VALOR: 113.977,50 (cento e treze mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 02/01/2022 a 01/07/2024
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Osmeiri Rodrigues – Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 25/11/2021, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602177 e o código CRC 4CE5F235. |
Assinatura de Publicação: xefol-papiz-cylaz-bofyf-dutac-zifyp-fysil-fazil-kyhed-kedob-hypos-nedyg-doden-cesum-gefyr-bebul-roxex
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 043/2021
PROCESSO SEI LICITATÓRIO Nº: 21.0.000000783-5
PROCESSO SEI DE EXECUÇÃO Nº: 21.0.000001943- 4
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2021, Ata de Registro de Preços nº 15/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Copy Systems Distribuidora de Copiadoras LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reprografia (outsourcing) na modalidade franquia mais excedentes, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos e preto e branco, impressão efetivamente realizada. O serviço inclui o fornecimento de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso e respectivos acessórios e insumos (papel, cartuchos de impressão, peças) inclusive suporte, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; SUBITEM: 10; FONTE: 0100666666
VALOR R$: 921.984,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 25/11/2025
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante
Enezete Cezar da Fonseca - Representante Legal – Contratado
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 25/11/2021, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602147 e o código CRC FED476B9. |
Assinatura de Publicação: xumap-nozir-gozod-mupat-syhar-racom-dytom-corer-vyfyb-hekop-votif-heduk-bopan-mafod-gitan-rofap-duxyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01498
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº.21.0.000001910-8
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Prapel Comércio Atacadista Ltda.
OBJETO: Aquisição de açúcar, tipo cristalizado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE:0100666666
VALOR: R$ 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 23/11/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 25/11/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0602402 e o código CRC 8CC306DF. |
Assinatura de Publicação: xutap-socup-kykih-malyc-caboh-noved-nygin-pazys-dufah-cahik-zarol-bodik-patyh-metub-repic-vesyk-lixex
Assinatura de Publicação desta Edição:
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