Edital
EDITAL Nº 025/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 104º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICA a relação dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO ao 104º Concurso de Promoção para Defensor Público de 1ª Classe pelo critério de merecimento, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:
-
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601708 e o código CRC 518C19A5. |
Assinatura de Publicação: xipog-gicag-vogul-getyc-vibid-zuboh-fifyp-forop-bacec-sifub-livys-kuget-vuvuv-ryryz-gaver-nosom-boxax
Edital
EDITAL Nº 021/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 100º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 100º Concurso de Promoção pelo critério de Merecimento.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601703 e o código CRC DC18F6AB. |
Assinatura de Publicação: xepov-vupat-cenap-parin-sihas-sikal-sehil-bifas-hyryv-tyzod-cyzun-fogel-nanib-duceh-nidul-kazuk-taxex
Edital
EDITAL Nº 024/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 103º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 103º Concurso de Promoção pelo critério de Antiguidade.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601707 e o código CRC 39456A9E. |
Assinatura de Publicação: xulas-bunup-gonat-tovyv-zedet-fyvad-tizok-mohyt-farom-sosyv-hoher-redok-lucud-games-duhet-lazyg-koxex
Edital
EDITAL Nº 023/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 102º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICA a relação dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO ao 102º Concurso de Promoção para Defensor Público de 1ª Classe pelo critério de merecimento, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:
-
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601706 e o código CRC 2BBBCCBA. |
Assinatura de Publicação: xibom-zevom-fesuk-bisyf-pofut-taboc-vegur-rofuh-tylop-tadib-tufev-dyhof-nuben-kirum-lygom-vudil-naxox
Edital
EDITAL Nº 022/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 101º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICA a relação dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO ao 101º Concurso de Promoção para Defensor Público de 1ª Classe pelo critério de antiguidade, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:
-
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601705 e o código CRC 6374D75D. |
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Edital
EDITAL Nº 020/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 99º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 99º Concurso de Promoção pelo critério de Antiguidade.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601702 e o código CRC 1BA5529B. |
Assinatura de Publicação: xevop-vumis-numeg-zulek-gyvuv-mylur-kycem-vasut-pukob-sedid-divyc-socep-bibet-lymig-synam-nazas-byxax
Edital
EDITAL Nº 019/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 98º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 98º Concurso de Promoção pelo critério de Merecimento.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601701 e o código CRC F2A53DF8. |
Assinatura de Publicação: xuzem-nirod-namik-rucuz-figis-rogur-lobav-bacoh-kelab-mehym-kadov-lerop-mopyh-bagyz-didud-gyvyf-nixax
Edital
Nº 018/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 97º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICA a relação dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO ao 97º Concurso de Promoção para Defensor Público de 1ª Classe pelo critério de antiguidade, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:
-
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601691 e o código CRC A79E4693. |
Assinatura de Publicação: xisef-zilav-liryl-givyp-zibiz-cosuz-sikil-hofeg-nypis-zygot-zulav-napot-pogeb-rykek-zynos-fabog-zaxyx
Edital
EDITAL Nº 017/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 96º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 96º Concurso de Promoção pelo critério de Merecimento.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601699 e o código CRC 397C0058. |
Assinatura de Publicação: xufiz-cogal-duruk-cycyl-fezab-gaben-lonim-gukoh-gohap-cohep-sucev-kodyd-gehep-fuput-mytud-tisuz-kyxux
Edital
EDITAL Nº 016/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 95º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
ANTIGUIDADE
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 95º Concurso de Promoção pelo critério de Antiguidade.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601697 e o código CRC EF446E70. |
Assinatura de Publicação: xined-dygyd-tecuv-cohum-nyhih-pikek-vidun-kycur-fozas-tarib-tokyz-marym-lugil-pesac-tuvyp-kymec-vexex
Edital
Nº 015/2021
DEFERE AS INSCRIÇÕES DO 94º CONCURSO DE PROMOÇÃO
1ª CLASSE
MERECIMENTO
A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 183, de 03 de maio de 2019, TORNA PÚBLICO que NÃO HOUVE INTERESSADOS no 94º Concurso de Promoção pelo critério de Merecimento.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do CSDP
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601695 e o código CRC D709CC51. |
Assinatura de Publicação: xigof-kalaf-rysut-zumeb-cavys-hifal-kabal-cefil-rosum-bazip-tetan-kaciz-dylam-zafol-damab-luguk-bexux
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1391, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Aurora do Tocantins - TO, no período de 28 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/11/2021, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601837 e o código CRC A88DEC49. |
Assinatura de Publicação: xefan-ligel-lotuk-pinom-ganys-rorec-pigyr-suzis-fufiv-ripec-matyl-dalep-lomob-pedar-zonif-nylel-cyxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1387, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o Ofício nº 619/GAB/SEFIN/2021 da Secretaria Municipal de Finanças que solicita a designação de membro para atuar no Mutirão de Negociação Fiscais do município de Palmas - TO nos período compreendido entre os dias 16 de novembro a 03 de dezembro de 2021;
Considerando a decisão acostada no evento 0601582 do autos/SEI nº 21.0.000001577-3
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, junto à 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas, especificamente para atuar junto ao Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas, no período de 17 a 26 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 17 de novembro de 2021.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dia de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/11/2021, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601709 e o código CRC F6953087. |
Assinatura de Publicação: xivis-fazic-kupal-huzon-retom-rigem-guvuh-dykan-sipad-catig-mapac-nupyd-gevyb-fasyh-vykyd-riret-poxax
Portaria
No 1388, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o Ofício nº 619/GAB/SEFIN/2021 da Secretaria Municipal de Finanças que solicita a designação de membro para atuar no Mutirão de Negociação Fiscais do município de Palmas - TO nos período compreendido entre os dias 16 de novembro a 03 de dezembro de 2021;
Considerando a decisão acostada no evento 0601582 do autos/SEI nº 21.0.000001577-3
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, junto à 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas, especificamente para atuar junto ao Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 24 dia de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/11/2021, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601710 e o código CRC AF6CCDDD. |
Assinatura de Publicação: xelat-bohog-masyg-nosuk-pedeh-rugop-tahug-subog-vydam-nubik-bogyh-mesyv-cypoh-nytub-mofym-vogag-soxyx
Portaria
No 1374, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0601183 dos autos do SEI 21.0.000002001-7;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES como representante institucional nas Audiências Públicas em Mateiros/TO e Palmas/TO, designadas para os dias 30 de novembro de 2021, às 08 horas e 30 minutos e 01 de dezembro de 2021, às 14 horas e 30 minutos, respectivamente, tendo como pauta o Projeto de Concessão do Parque do Jalapão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 22 dias de novembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/11/2021, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0601700 e o código CRC EFCC77BF. |
Assinatura de Publicação: xopez-segeh-vufub-pyviz-racab-kyfal-zubif-hotos-kebim-gecar-rymun-tutac-dehim-kipuc-lezam-nykog-vixux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostilamento nº - 06
Processo Eletrônico - nº: 15.0.000003308-9
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locador: Dilhama Gomes Brasil.
Objeto: Reajuste dos valores mensais do Contrato de locação de Imóvel em Ananás - TO, com base IPCA (CV 0589723), conforme previsto na Cláusula Terceira, parágrafo único, do Contrato nº 493/2011.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 032, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.774 de 26/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29/01/2021, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 125/2010, de modo que:
Cláusula Primeira – O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.724,18 (Hum mil e setecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos ), que passará a ser, após reajuste de 10,25%, o valor de R$ 1.900,91 (Hum mil e novecentos reais e noventa e um centavos) a partir de 16/09/2021, em consonância com o Despacho nº 205/2021, da Coordenadoria de Contabilidade (CV 0593847).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 2.120,76 (Dois mil e cento e vinte reais e setenta e seis centavos), correspondente ao período de 12 meses.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01481
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº. 21.0.000000238-8
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 04/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 05/2021
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Eireli.
OBJETO: Aquisição de água mineral e vasilhames para água mineral destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos membros, servidores e assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 1.160,00 ( Hum mil e cento e sessenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 22/11/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 23/11/2021, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01477
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº. 21.0.000001859-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Nunes Ltda.
OBJETO: Aquisição de garrafas térmicas de 01 litro para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 5.047,00 (Cinco mil e quarenta e sete reais)
DATA DA EMISSÃO: 22/11/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 24/11/2021, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação desta Edição:
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