Ato
N.º 127, DE 24 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 052, de 17 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº. 11, referente aos Autos/SEI 21.0.000000703-7;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 054, de 24 de maio de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 049/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº. 6, de 10 de maio de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO para a 11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência Doméstica –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
Art. 2º. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM na 11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência Doméstica –Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi –TO.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/05/2021, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555353 e o código CRC 2D1C5B75. |
Assinatura de Publicação: xodok-dicys-lacuf-kelok-pynom-pecip-pepat-kezyn-fodyh-dopeg-hicoc-myzod-fihav-kirik-catol-rymav-rixux
Edital
Nº 054, DE 24 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 052 de 17 de maio de 2021, publicado no DODPE nº. 11 de 17 maio de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 049/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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|
1 |
11ª Defensoria Pública de Precatória e Violência Doméstica – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi -TO |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO em Palmas - TO, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/05/2021, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555351 e o código CRC 55E0C114. |
Assinatura de Publicação: xesaf-fugyt-cyzen-tipum-rebap-zuzok-tobab-gytus-vokar-sepim-kuryz-hygyg-fusin-difok-gahyt-tafet-pyxex
Edital
Nº 055, DE 24 DE MAIO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 053 de 17 de maio de 2021, publicado no DODPE nº. 11 de 17 maio de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 050/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
DADO e PASSADO em Palmas - TO, aos 24 dias do mês de maio do ano de 2021.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/05/2021, às 12:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xipaf-padyt-rygit-lonet-zodep-kevep-decuk-lumer-sutyl-mapem-cylad-tovob-micoc-hener-dumas-bykyl-paxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
PORTARIA Nº 476, DE 17 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/07/2021 a 31/07/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, matrícula nº 8865221, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/10/2021 a 23/10/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos dezessete dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 17/05/2021, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554583 e o código CRC B28DB319. |
Assinatura de Publicação: xuveg-nudof-hurur-getuk-pegod-kebup-dygym-fyter-fecod-puful-nabym-mopor-pezep-cahyv-lezel-bydun-vyxyx
Portaria
PORTARIA Nº 477, DE 17 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/05/2021 a 08/06/2021, das férias da servidora, GABRIELA FERNANDES MAXIMIANO, Gerente de Núcleo III, DADP-4 matrícula nº 9086323, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/08/2021 a 31/08/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos dezessete dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/05/2021, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554819 e o código CRC A1594152. |
Assinatura de Publicação: xezem-rolag-digeh-resih-halos-zafub-neved-rimah-dilam-vigin-zusyf-niger-cubat-tupar-bugyg-rivel-nexux
Portaria
PORTARIA Nº 480, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/05/2021 a 21/05/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2019/2, previstas para o período de 03/05/2021 a 21/05/2021, concedidas por meio da Portaria n° 147/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.785 de 10 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/07/2021 a 14/07/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2021.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos dezoito dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/05/2021, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554842 e o código CRC 8338DA93. |
Assinatura de Publicação: xinis-sasom-tinin-buvin-gibav-zymah-paneh-tupit-suboh-segin-celer-nicuf-risar-pulim-fenof-mokag-foxyx
Portaria
PORTARIA Nº 404 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º do Ato nº 063, de 09 de fevereiro de 2021, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de maio de 2021;
Considerando o Art. 2º do Ato 063 de 09 de fevereiro de 2021, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins na Regional de Palmas em alusão ao aniversário da cidade, no dia 20 de Maio.
Considerando o Art. 1º do Ato 117 de 07 de maio de 2021, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia -TO, no dia 10 de maio de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 120 de 12 de maio de 2021, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Almas -TO, nos dias 13 e 21 de maio de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 121 de 12 de maio de 2021, que suspende o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Colméia -TO, no dia 14 de maio de 2021.
Considerando o Art. 1º do Ato 122 de 13 de maio de 2021, que determina ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 20 e 21 de maio de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
Plantão: 10/05/2021 às 08 horas a 11/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALINE MENDES DE QUEIROZ
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
Plantão: 12/05/2021 às 17 horas a 14/05/2021 às 08 horas
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
Plantão: 13/05/2021 às 17 horas a 14/05/2021 às 17 horas
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de abril de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 18/05/2021, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0554957 e o código CRC 2C89D6C5. |
Assinatura de Publicação: xenez-morig-lubut-fevis-lubuh-sanet-nypis-nohis-sezac-nupom-biviz-tepat-kezed-kamev-pefuv-pesod-kuxux
Portaria
PORTARIA Nº 486, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 01 de julho a 19 de dezembro de 2021, com atendimento às quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xemon-zibul-porop-medyv-lahog-larif-goceb-becuf-zefeg-cidyb-pisis-betit-bufaz-comyf-damez-sopom-lixax
Portaria
PORTARIA Nº 484, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 02 de julho a 19 de dezembro de 2021, com atendimento às terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Portaria
PORTARIA Nº 483, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miranorte - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 074/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 20 de maio a 08 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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Portaria
PORTARIA Nº 482, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 074/2021, referente ao exercício de 2020/1, no período de 08 a 27 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555098 e o código CRC 6BBC7B15. |
Assinatura de Publicação: xuvit-kicub-picyh-zazak-fysak-siguk-sitok-pikeg-picac-vebes-fucad-gosur-fodek-hefif-posoc-cozad-gexux
Portaria
PORTARIA Nº 481 DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 20 de maio de 2021, os efeitos da Portaria Nº 376 de 13 de abril de 2021, republicada no DOE nº 5.837, de 03 de maio de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xopap-fegul-gemal-kiluz-nelak-podub-kudaf-myvel-farup-gepof-ruhet-soton-decog-zyzih-macor-kinic-raxux
Portaria
PORTARIA Nº 479, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados de Guaraí - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 254/2021, referente ao exercício de 2021/1, no período de 11 a 30 de junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555100 e o código CRC 34B715D6. |
Assinatura de Publicação: xeriz-zozun-niryz-cidaf-ryfec-rukam-fetoh-dihun-cecen-gapot-tatem-baryb-ceruc-ganak-vilyn-mytop-lexax
Portaria
PORTARIA Nº 485, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 9082735, para responder no período de 10/06/2021 a 09/07/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade, em razão da fruição de férias da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos dezoito dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555102 e o código CRC 18E72FDD. |
Assinatura de Publicação: xezar-lusip-sopid-rivid-zecot-rosas-sezan-noges-licyk-dozas-hogos-raren-kyhan-lomev-nubeb-hyfeb-buxyx
Portaria
PORTARIA Nº 491, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 03 de julho a 19 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 12:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555104 e o código CRC 2182B8A3. |
Assinatura de Publicação: xibeb-vebit-kuhif-byvan-byhyl-dizyf-lakyg-raper-kezin-mobuf-lyzop-bavuf-movag-riduc-licul-pelov-vyxux
Portaria
PORTARIA Nº 490, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 02 de julho a 19 de dezembro de 2021, com atendimento às quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555105 e o código CRC 58208456. |
Assinatura de Publicação: xelas-homel-zovyp-mavur-kycev-myzig-rupyl-vosym-sodeg-kihun-turit-potok-fikuf-kazuf-namic-kozic-pyxux
Portaria
PORTARIA Nº 489, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 02 de julho a 19 de dezembro de 2021, com atendimento às segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555106 e o código CRC 268E5B8D. |
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Portaria
PORTARIA Nº 488, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 02 de julho a 19 de dezembro de 2021, com atendimento às segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555107 e o código CRC 266C3200. |
Assinatura de Publicação: xelek-rocyn-cukyg-mutod-zipit-zufeh-zufav-kygat-tabyr-mobig-vypup-vadyk-vefiz-memav-minuf-sepag-mixux
Portaria
PORTARIA Nº 487, DE 18 DE MAIO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 02 de julho a 19 de dezembro de 2021, com atendimento às segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de maio de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/05/2021, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555108 e o código CRC 7604B737. |
Assinatura de Publicação: xegas-getet-filol-pegek-nazek-navan-cacac-dumub-girod-nymiv-mutuv-kunyc-cytyr-zuzym-nucas-hedic-zaxux
Portaria
PORTARIA Nº 405, DE 27 DE ABRIL DE2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato 063 de 09 de fevereiro de 2021, que determina ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins, no dia 19 de maio de 2021;
Considerando o Art. 2º do Ato 063 de 09 de fevereiro de 2021, que determina feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria pública do Estado do Tocantins na Regional de Palmas em alusão ao aniversário da cidade, no dia 20 de Maio.
Considerando o Art. 1º do Ato 122 de 13 de maio de 2021, que determina ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 20 e 21 de maio de 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2021.
01- Classe Especial:
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 30/04/2021 às 17 horas a 03/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDEON BATISTA PITALUGA
Plantão: 07/05/2021 às 17 horas a 10/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 14/05/2021 às 17 horas a 17/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 18/05/2021 às 17 horas a 21/05/2021 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS
Plantão: 21/05/2021 às 17 horas a 24/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 28/05/2021 às 17 horas a 31/05/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de abril de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público- Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 24/05/2021, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555234 e o código CRC 000BB6E2. |
Assinatura de Publicação: xupam-lipeb-dubys-bunuz-kekud-venos-tizap-sonot-cukyd-comep-gituv-synan-ledul-cylef-kyzak-dolag-poxex
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 493 DE 18 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, do Ato nº 035/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 5.777, de 29 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o requerimento fulcrado em motivos de saúde, formulado pela titular da Defensoria Pública de Novo Acordo;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Junta Médica Oficial, consoante Perícia Médica Administrativa n.º 72/2021, acostada no evento 552410 do processo SEI n.º 20.0.000001523-8;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para, sem prejuízo de suas funções, atuar em conjunto com a Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA perante a Defensoria Pública de Novo Acordo em todas as demandas processuais/extraprocessuais pertinentes às atribuições do citado órgão de atuação, até o dia 30/10/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 18/05/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que está suspenso “sine die” o Pregão Eletrônico nº 10/2021 - anteriormente designado para o dia 25 de maio de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT. Uma nova data será oportunamente divulgada.
Palmas, 19 de maio de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 19/05/2021, às 12:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0555103 e o código CRC 02064139. |
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