Ato
N.º 265, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 99 de 09 de novembro de 2021, publicado no DODPE nº. 127 de 11 de novembro de 2021, referente aos Autos/SEI 21.0.000001833-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 100, de 16 de novembro de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 097/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 121, de 03 de novembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína –TO, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/11/2021, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598784 e o código CRC 782694B5. |
Assinatura de Publicação: xulob-zagyl-futeg-hotap-nagyl-rumyp-pugyg-domal-desik-lysum-pypat-bycyk-locac-zodef-zybet-tyhyt-gyxyx
Ato
N.º 266 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 99 de 09 de novembro de 2021, publicado no DODPE nº. 127 de 11 de novembro de 2021, referente aos Autos/SEI 21.0.000001833-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 100, de 16 de novembro de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 097/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 121, de 03 de novembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/11/2021, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xezen-tiruv-cevyg-tiguf-calug-zasok-nezem-bobyz-rofub-hikip-nobob-lahyb-tulir-neret-fibog-daluc-tyxex
Edital
Nº 100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos autos SEI 21.0.000001833-0,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 99 de 09 de novembro de 2021, publicado no DODPE nº. 127 de 11 de novembro de 2021;
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 097/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
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ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí. |
KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/11/2021, às 12:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598783 e o código CRC 9A140CB5. |
Digite aqui o conteúdo do(s) anexo(s) ....
Assinatura de Publicação: xibem-forig-napyg-pibuc-cagan-lacub-dabyp-butyr-tafab-vynov-diheb-lopad-lemif-kuvev-gogot-dulyl-haxixEdital
Nº 101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 2ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001877-2, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 098/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ORGÃO DE ATUAÇÃO |
ORGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
Defensoria Pública de Paranã – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional |
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/11/2021, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação: xumag-gakac-devin-vymit-pigas-ninil-safan-pibud-symav-rezok-lebeb-butac-cilyc-lodut-bacyt-busab-luxux
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº. 01
Processo Eletrônico - SEI: 21.0.0000000844-0
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Universidade Patativa Do Assaré – UPA
Objeto: Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública.
O Subdefensor Público – Geral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 4º, inciso X, Lei Complementar nº 55/2009, APOSTILA o Termo do Contrato no 030/2021 para correção de erro material na Cláusula Terceira, item 3.1 de modo que:
Onde se lê:
3.1. O valor do presente contrato é de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 025/2021, correspondente ao valor mensal de R$ 962,00 (novecentos e sessenta e dois reais) por estagiário, tendo por base o total estimado de 200 (duzentos) vagas para estágio.
Leia-se:
3.1. O valor do presente contrato é de R$ 28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais), em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 025/2021, correspondente ao valor mensal de R$ 4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos) por estagiário, tendo por base o total estimado de 200 (duzentos) vagas para estágio.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral, em Palmas, aos 16 dias do mês de novembro de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/11/2021, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598845 e o código CRC 3D39CD7C. |
Assinatura de Publicação: xobaz-rorad-raven-rikod-ducot-lyvek-pykuk-buvok-vuges-hicap-kolil-rysat-cizyz-tafes-vylyz-lykeg-nexex
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 006/2020.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 20.0.000000793-6.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.
OBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, item 1.1, para inclusão das unidades penais de Natividade, Taguatinga e Cariri do Tocantins, no tocante a disponibilização dos equipamentos de informática.
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2021.
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Heber Luis Fidelis Fernandes - Secretário da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.
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| | Documento assinado eletronicamente por IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES, Analista Jurídico, em 16/11/2021, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598769 e o código CRC 40500316. |
Assinatura de Publicação: xobov-lolop-dibys-tekel-kycaf-pavet-sacyb-digiz-bukok-hifud-dekek-lozen-rocom-makan-bycaz-cebav-vyxax
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 039/2021
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 20.0.000000660-3
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2020 e Ata de Registro de Preços nº 14/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Construplac Comércio e Materiais para Construção e Serviços Eireli.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 15 e 16;FONTE:0100666666.
VALOR: R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais).
VIGÊNCIA: 12/11/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -Subdefensor Público-Geral– Contratante.
José Leonan Resplandes de Freitas – Representante Legal-Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 16/11/2021, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598717 e o código CRC 36DAC9FA. |
Assinatura de Publicação: xoliv-kacol-tuzud-volob-lotoc-tebuf-sebor-vomef-cupun-panad-hiryh-muhos-mofez-kigip-tuhin-caced-hexix
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 038/2021
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000001824-1
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2021 e Ata de Registro de Preços nº 10/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Hyper Technologies Comércio de Informática e Serviços Eireli- EPP.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; SUBITEM: 30; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12/11/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Felipe Carvalho Querino– Representante Legal-Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 16/11/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598745 e o código CRC FE2A0300. |
Assinatura de Publicação: xehav-zacuc-tudap-sufyf-gadih-gyhuv-cidog-sosut-reces-gisob-zyrim-rikyd-zofud-rabep-gapik-kumus-boxax
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01330
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO– SEI Nº. 21.0.000001201-4
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI Nº. 21.0.000000235-3
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 08/2021 e a Ata de Registro de Preços Nº 09/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Extinseg Equipamentos de Segurança Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças e acessórios danificados, bem como a aquisição de equipamentos e materiais de sinalização.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 28; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 08/11/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 11/11/2021, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597991 e o código CRC 3B9A9E86. |
Assinatura de Publicação: xibin-fyrip-tihit-neceb-tofis-hunyn-cemir-huref-supyz-turyl-kybes-zufyl-hysym-dirih-tagup-gegid-kixux
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (UASG 926040), por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de novembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de estúdio móvel e equipamentos de informática para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, ANEXO I ao Edital.
O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Palmas, 12 de novembro de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 12/11/2021, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598379 e o código CRC 8D8D6087. |
Assinatura de Publicação: xogeh-hirat-cesyb-catug-vanum-gocar-sysyn-kahyv-rucyc-gibim-savyh-bafed-vifus-camyd-gizom-kepis-tyxex
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 35/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 1 de dezembro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite, compreendendo: instalação/desinstalação, em comodato, de módulos rastreadores; disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para acompanhamento e localização de veículos; treinamento de pessoal; e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS) a cada 02 (dois) minutos, incluindo os seguintes equipamentos a título de comodato: Localização por GPS, Comunicação por GPRS, telemetria, sirene (buzzer) e identificador de motorista por meio de cartão RFID, a partir do exercício financeiro de 2022, conforme necessidade desta DPE-TO. A licitação será regida pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 8.538/2015 Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais normas pertinentes e das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Palmas, 16 de novembro de 2021.
Jefferson Lustosa Maciel
Pregoeiro
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 16/11/2021, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598814 e o código CRC EABAA974. |
Assinatura de Publicação: xeceb-lyhuh-myruh-vyrif-nydam-refol-futep-sybot-hadab-docem-bityl-kyzyk-vetys-pamet-hebaf-gidic-hoxyx
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 16/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021
PROCESSO Nº: 21.0.000000472-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 16/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 24/2021
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar-condicionado tipo split, conforme processo licitatório 21.0.000000472-0, Pregão Eletrônico Nº 24/2021.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDORE REGISTRADO: FERRONATO LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA (CNPJ 34.161.074/0001-21), vencedora do objeto licitado, pelo valor total global de R$ 736.893,36 (setecentos e trinta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.4004, 03.091.1173.2024, 03.122.1143.2188
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Subdefensor Público Geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e FERRONATO LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA – Gilmar Luiz Ferronato Júnior
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 16/11/2021, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0598802 e o código CRC B0D38654. |
Assinatura de Publicação: xizer-mulut-nazuz-nycyv-kukym-debuh-bater-cuzib-togit-nicad-sepov-nidyf-fanod-tavut-zyrec-dasug-vyxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xufev-fifev-dyhyz-ryvus-tanus-cahum-nupuf-nynyc-kifek-gosip-tonev-fopud-midop-zanyl-begal-hohoh-vuxax
