Edital
Nº 099, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001833-0, TORNA PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 097/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.
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ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
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1 |
1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí. |
KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/11/2021, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0596794 e o código CRC CAF87079. |
Assinatura de Publicação: xumod-rapic-daves-numoz-pocah-depar-hudis-damyz-liziv-verid-luhud-vifor-puceh-dimyr-ramit-tocih-maxux
Portaria
Nº 1292, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 907367-1, para responder no período de 12/11/2021 a 15/12/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folga de plantão e férias, da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/11/2021, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597733 e o código CRC F490FD36. |
Assinatura de Publicação: xutov-hilod-vagyb-mivak-lycal-refat-mylom-kycyz-micyv-duvad-nyfug-sadyl-fumoz-zinek-fuvaf-vukov-sexex
Portaria
Nº 1294, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias legais da titular- Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA CARNEIRO GOMES, autorizadas por meio da Portaria n.º 975/2021, publicada no DOE DPE/TO n° 88, referente ao exercício de 2020/1, no período de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2021.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/11/2021, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597828 e o código CRC FE2ADF25. |
Assinatura de Publicação: xiheb-bofek-kodum-bacyf-fedym-vygad-koteg-robip-hunil-cydeg-kilev-suvel-veneb-vytoc-byfub-zamun-tixax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597498 e o código CRC 542F08B7. |
Assinatura de Publicação: xuhar-tepan-zikeh-ficad-tonyg-bemof-ganyv-cakul-cumuv-vigip-cusol-fiman-moviz-vihev-gaket-molyh-lixax
Portaria
Nº 1286, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as terças e quintas-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597484 e o código CRC EBFF1F4C. |
Assinatura de Publicação: xumit-kidel-gukam-selef-larob-dylyr-rupob-pihoh-zosyv-cifit-zydek-fugih-bihok-gatil-zupet-lefuv-vuxux
Portaria
Nº 1285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597475 e o código CRC 366654DC. |
Assinatura de Publicação: xukos-bylid-tokug-fisen-gusid-ziref-fyrop-sotuv-tacet-romus-perid-topuv-syrek-pegep-vurib-mebod-caxax
Portaria
Nº 1284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597473 e o código CRC C081CFBA. |
Assinatura de Publicação: xomev-dygaz-giluc-culab-mazoh-feryh-cohuz-himyk-mudyt-picaz-tycap-durih-dabos-rotyr-sacyk-nelob-dixex
Portaria
Nº 1288, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/11/2021, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597622 e o código CRC 10CDCA12. |
Assinatura de Publicação: xereb-gadov-cyliz-byrus-lozyt-tycaz-gohuk-kovaf-tynic-mikur-nogyh-typem-tusef-tycan-homel-tahyb-saxyx
Portaria
Nº 1290, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/11/2021, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597629 e o código CRC 9ED1AFE3. |
Assinatura de Publicação: xovam-muzez-kycas-fabup-gepab-fynym-nidez-cefem-fakug-vovon-pymut-lalyc-biber-fehoz-zitek-hebav-tyxix
Portaria
Nº 1289, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 11 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1174 de 19 de outubro de 2021, publicada no DODPE nº 114 de 20 de outubro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/11/2021, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597756 e o código CRC 9AF1D9DD. |
Assinatura de Publicação: xevit-gynol-gapor-gekyb-dufag-guhis-luvif-lymec-myryf-momer-covyg-rusaz-fobeh-bosak-sicug-hypab-texyx
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1282 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080058, para responder, pelo dia de 12/11/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração, em razão da fruição de folga de plantão da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 10/11/2021, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597313 e o código CRC 112A4723. |
Assinatura de Publicação: xidov-fezez-topih-mipyh-vafot-muzeb-peryb-lacog-ribin-piduf-tamit-hysyh-cifek-baton-hocif-cytob-luxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato - CCONV
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 17.0.000002192-0.
CONTRATO Nº: 067/2017.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.
OBJETO: Diante da disposição contida na Cláusula Décima Terceira do Contrato em epígrafe, a qual versa sobre a vigência, estima-se o valor anual de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) para as despesas compreendidas durante o período de 24/11/2021 a 23/11/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 11/11/2021, às 08:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597578 e o código CRC 033C13C7. |
Assinatura de Publicação: xizit-kopuc-vitug-gelac-pimez-vezyl-zekad-fomaf-taceb-byped-vuzip-fydyv-begin-lotah-limur-regyg-gyxex
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 036/2021
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000000565-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2020 e Ata de Registro de Preços nº 12/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Nascimento Refrigeração Eirelli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender às unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; SUBITEM: 17 e 99; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 36.530,00 ( trinta e seis mil e quinhentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 10/11/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Marcos Suell Gomes do Nascimento– Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 11/11/2021, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597722 e o código CRC F3EDE1FA. |
Assinatura de Publicação: xumek-huvac-binam-caviv-sivis-mukub-corat-kazah-givah-nagag-tytac-gysyv-soram-tyrog-cucah-fuvez-taxix
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 037/2021
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000000564-6
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2020 e Ata de Registro de Preços nº 12/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Araújo e Resplande Ltda- ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender às unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 17 26 e 99; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 42.809,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e nove reais).
VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 10/11/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Veraildes Resplande de Araújo Abreu– Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 11/11/2021, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597724 e o código CRC 56DAB474. |
Assinatura de Publicação: xipih-nisok-nynac-symar-kedys-pisim-cycap-zomin-sonyt-macak-modoc-tutap-zunys-fisih-byryl-vapaz-ruxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
ximat-veryl-lybyl-vidud-pihav-huvuc-todid-lurul-sasys-bunub-susaz-nyrut-vohet-lucam-kyruv-neciz-naxox
