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Edição Nª 127 - Publicada em 11/11/2021

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0596794 - Edital

Edital

 Nº 099, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento das solicitações de remoção efetuadas pelos Defensores Públicos de 1ª Classe, nos Autos/SEI 21.0.000001833-0, TORNA PÚBLICO  o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 097/2021, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

 

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

ÓRGÃO DE EXECUÇÃO

1

1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí.

KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA

  

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/11/2021, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597733 - Portaria

Portaria

 

 Nº 1292, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

 

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-Geral, matrícula nº 907367-1, para responder no período de 12/11/2021 a 15/12/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Defensora Pública-Geral, em razão da fruição de folga de plantão e férias, da titular DÉBORA CRISTINA FERREIRA.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.



ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/11/2021, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597828 - Portaria

Portaria

 Nº 1294, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;

  

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções pela Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias legais da titular- Defensora Pública de 1ª  Classe, TÉSSIA CARNEIRO GOMES, autorizadas por meio da Portaria n.º 975/2021, publicada no DOE DPE/TO n° 88, referente ao exercício de 2020/1, no período de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2021.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

.



ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/11/2021, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 0597498 - Portaria

Portaria

Nº 1287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as quartas e quintas-feiras.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597484 - Portaria

Portaria

Nº 1286, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as terças e quintas-feiras.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597475 - Portaria

Portaria

Nº 1285, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597473 - Portaria

Portaria

Nº 1284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 10/11/2021, às 16:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597622 - Portaria

Portaria

Nº 1288, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/11/2021, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597629 - Portaria

Portaria

Nº 1290, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. 

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de junho de 2022, com atendimento as segundas e terças-feiras.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/11/2021, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597756 - Portaria

Portaria

Nº 1289, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. 

Republicada para Correção
 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a partir de 11 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1174 de 19 de outubro de 2021, publicada no DODPE nº 114 de 20 de outubro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS​.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/11/2021, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0597756 e o código CRC 9AF1D9DD.



Assinatura de Publicação: xevit-gynol-gapor-gekyb-dufag-guhis-luvif-lymec-myryf-momer-covyg-rusaz-fobeh-bosak-sicug-hypab-texyx

SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


SEI/DPTO - 0597313 - Portaria

Portaria

Nº 1282 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080058, para responder, pelo dia de 12/11/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração, em razão da fruição de folga de plantão da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Superintendência de Administração e Finanças.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Superintendente de Administração e Finanças


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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 10/11/2021, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 0597578 - Extrato

Extrato - CCONV

 

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

 

PROCESSO ELETRÔNICO - SEI Nº: 17.0.000002192-0.

CONTRATO Nº: 067/2017.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS.

OBJETO: Diante da disposição contida na Cláusula Décima Terceira do Contrato em epígrafe, a qual versa sobre a vigência, estima-se o valor anual de R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais) para as despesas compreendidas durante o período de 24/11/2021 a 23/11/2022.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 11/11/2021, às 08:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 0597722 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº: 036/2021

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000000565-4

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2020 e Ata de Registro de Preços nº 12/2020.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Nascimento Refrigeração Eirelli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender às unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; SUBITEM: 17 e 99; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 36.530,00 ( trinta e seis mil e quinhentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 10/11/2022.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Marcos Suell Gomes do Nascimento– Representante Legal- Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 11/11/2021, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xumek-huvac-binam-caviv-sivis-mukub-corat-kazah-givah-nagag-tytac-gysyv-soram-tyrog-cucah-fuvez-taxix
SEI/DPTO - 0597724 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

 

CONTRATO Nº: 037/2021

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº: 21.0.000000564-6

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2020 e Ata de Registro de Preços nº 12/2020.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Araújo e Resplande Ltda- ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender às unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 e 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 e 33.90.39; SUBITEM: 17 26 e 99; FONTE: 0100666666.

VALOR: R$ 42.809,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e nove reais).

VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 10/11/2022.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral–  Contratante.

                              Veraildes Resplande de Araújo Abreu– Representante Legal- Contratada.

 


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Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 11/11/2021, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação desta Edição:
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