Ato
N.º 260, DE 04 de novembro DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas no art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação da cessão de servidores formalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 7589/2021 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, acostado ao processo SEI nº 17.0.000002553-4.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a cessão dos Servidores abaixo relacionados, nas mesmas condições inicialmente autorizadas, pelo período de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2022.
I - ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências de Defensoria Pública, matrícula n.º 9080392;
II - DAYANE NUNES DE ARAÚJO, Analista em Gestão Especializado - Pedagogia, matrícula n.º 9081178;
III - FERNANDA SCHNEIDER, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9080881;
IV - ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9082182;
V - JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER, Analista de Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9072675;
VI - LEURIANE TOLEDO FERREIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083219;
VII - MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVERIO, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matrícula n.º 9081941;
VIII - SUZANA RODRIGUES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula n.º 9083227;
IX - VITOR HUGO NUNES RODRIGUES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula n.º 9072608.
Art. 2° Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/11/2021, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
N.º 262, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor da solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, constante no evento 594596 do SEI nº 21.0.000001832-2, externando a realização de manutenção da pintura predial na Unidade Defensorial de Ponte Alta,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Ponte Alta do Tocantins, nos dias 08 a 12/11/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para o referido período.
Art. 2º. No período determinado no art. 1º, as atividades laborais e atendimentos serão executados mediante trabalho remoto, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/11/2021, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 1236, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
034/2021 |
21.0.000001654-0 |
Thiago Rodrigues da Silva. Matrícula: 9085378 |
Carlos Eduardo da Silva Aires. Matrícula: 8865388
|
Aquisição, em caráter de urgência, de peças para manutenção corretiva do Elevador Atlas Schindler (privativo), instalado na ala Norte da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas. Ref.: Termo de Dispensa nº 09/2021. Contratada: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 05/11/2021, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595607 e o código CRC C06E5D5D. |
Assinatura de Publicação: xubam-tikum-gecal-gicok-kyped-fabup-hufiz-dehef-vebuv-tohep-ropit-reror-hofot-pypab-saref-bulyg-luxax
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1234, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/11/2021 a 18/11/2021, das férias da servidora LETICIA DAMASCENA ROSA DO AMARAL, Gerente de Núcleo II, DADP - 3 , matrícula n° 9086030, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/01/2022 a 21/01/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/11/2021, às 07:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595489 e o código CRC 64CA9367. |
Assinatura de Publicação: xiden-migad-cigul-gadyl-bomoc-bodem-kudih-videg-vofir-benon-habut-kyhiv-lipet-tosov-zyzit-cygev-kuxax
Portaria
No 1198, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Republicada para correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
Considerando que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
Considerando a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
Considerando a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o art. 1º do Ato nº 063 de 09 de fevereiro de 2021, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 01, 02 e 15 de novembro de 2021.
Considerando o art. 1ª da Lei 4.820/1963, que institui o feriado no município de Miranorte/TO, no dia 08 de novembro de cada ano;
Considerando o art. 1º da Lei Municipal 396/99, que decreta o feriado no dia 30 de novembro de cada ano, na cidade de Xambioá;
Considerando a Lei 767/2007, que institui o feriado na cidade de Arraias no dia 20 de novembro;
Considerando a Lei 1335/2016, que institui o feriado no município de Dianópolis no dia 20 de novembro;
Considerando o art. 1º da Lei nº 1071/2013, que decreta o feriado no município de Alvorada do Tocantins/TO, no dia 11 de novembro;
Considerando a Lei Municipal 083/2007, que institui o feriado no município de Miracema do Tocantins/TO, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 128/2005, que institui o feriado no município de Araguacema do Tocantins/TO, no dia 19 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 1963/2008, que institui o feriado no município de Porto Nacional, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 973/2015, que institui o feriado no município de Tocantinópolis/TO, no dia 20 de novembro de cada ano;
Considerando a Lei Municipal 138/2008, que institui o feriado no município de Palmeirópolis/TO. No doía 27 de novembro de cada ano;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2021.
1- Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOZA CURY
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO
Plantão: 19/11/2021 às 08 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 08 horas a 29/11/2021 às 08 horas
Plantão: 29/11/2021 às 17 horas a 01/12/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3- Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas.
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 08 horas a 16/11/2021 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 19/11/2020 às 17 horas a 22/11/2020 às 08 horas.
Plantão: 26/11/2020 às 08 horas a 30/11/2020 às 08 horas.
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4- Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: KÁTIA DANIELA NÉIA
Plantão: 01/11/2021 às 17 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 19/11/2020 às 17 horas a 22/11/2020 às 08 horas
Plantão: 26/11/2020 às 17 horas a 29/11/2020 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5- Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 10/11/2021 às 17 horas a 12/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6- Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 08/11/2021 às 08 horas a 09/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2021 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 08 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7- Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8- Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2021 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2020 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9- Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA
Plantão: 01/11/2021 às 08 horas a 03/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 05/11/2021 às 17 horas a 08/11/2020 às 08 horas
Plantão: 12/11/2021 às 17 horas a 16/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITA
Plantão: 19/11/2021 às 17 horas a 22/11/2020 às 08 horas
Plantão: 26/11/2021 às 17 horas a 29/11/2021 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/11/2021, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595752 e o código CRC D748F415. |
Assinatura de Publicação: xefag-nesuf-lalih-sisil-koroc-vetam-siras-ketoz-zeleg-sabev-culub-tyzul-kaneh-faniz-mikys-dinar-pyxux
Portaria
No 1238, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 08/11/2021 a 07/12/2021, das férias do servidor VANILSON SARAIVA DA CONCEICÃO, Técnico em Informática, matrícula nº 9080970, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/11/2021 a 17/12/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/11/2021, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595760 e o código CRC 2F779B2E. |
Assinatura de Publicação: xuvoc-mafon-datot-gosen-cupyt-meluk-decir-lekoh-bezyt-cifeg-famyl-hikyf-fysyg-kobin-bodum-sifyc-faxix
Portaria
No 1239, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 10/11/2021 a 19/11/2021, das férias da servidora REGINA GOMES DA SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072713, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/05/2022 a 25/05/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/11/2021, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595762 e o código CRC F2A842B3. |
Assinatura de Publicação: xohir-solag-tuduz-bonah-mykuc-felyn-kocev-zemuh-zizum-vohyn-besol-bucif-cyced-muzuh-buler-husam-loxyx
Portaria
No 1240, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2022, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:
|
DEFENSOR PUBLICO (CLASSE ESPECIAL) |
|||
|
JANEIRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900033878 |
VALDEON BATISTA PITALUGA |
2022/1 |
27/01/2022 a 25/02/2022 |
|
MARÇO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900020024 |
RONALDO CAROLINO RUELA |
2022/1 |
07/03/2022 a 05/04/2022 |
|
ABRIL/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900033878 |
VALDEON BATISTA PITALUGA |
2022/2 |
01/04/2022 a 30/04/2022 |
|
MAIO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900020407 |
JOSE ALVES MACIEL |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
AGOSTO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900015209 |
MARIA DO CARMO COTA |
2022/1 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
900018437 |
VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
2022/1 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
900030852 |
SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN |
2022/1 |
29/08/2022 a 27/09/2022 |
|
SETEMBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900020407 |
JOSE ALVES MACIEL |
2022/2 |
01/09/2022 a 30/09/2022 |
|
OUTUBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900020024 |
RONALDO CAROLINO RUELA |
2022/2 |
03/10/2022 a 01/11/2022 |
|
NOVEMBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900019590 |
DINALVA ALVES DE MORAES |
2022/1 |
18/11/2022 a 17/12/2022 |
|
900018437 |
VALDETE CORDEIRO DA SILVA |
2022/2 |
18/11/2022 a 17/12/2022 |
|
MARÇO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900034092 |
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS |
2022/1 |
06/03/2023 a 04/04/2023 |
|
JUNHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900030879 |
ADRIANA CAMILO DOS SANTOS |
2022/1 |
05/06/2023 a 04/07/2023 |
|
JULHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900030852 |
SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN |
2022/2 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
900019590 |
DINALVA ALVES DE MORAES |
2022/2 |
17/07/2023 a 15/08/2023 |
|
SETEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900016621 |
ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA |
2022/1 |
11/09/2023 a 10/10/2023 |
|
NOVEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900030879 |
ADRIANA CAMILO DOS SANTOS |
2022/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE |
2022/1 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
JANEIRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900034092 |
IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS |
2022/2 |
08/01/2024 a 06/02/2024 |
|
ABRIL/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900016621 |
ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA |
2022/2 |
01/04/2024 a 30/04/2024 |
|
MAIO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
900033738 |
LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE |
2022/2 |
02/05/2024 a 31/05/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/11/2021, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595781 e o código CRC E9216712. |
Assinatura de Publicação: xemec-sofur-zubas-gyzaf-tocen-gumop-lohoc-sopoc-hurel-zilym-fekuk-musus-pagof-gezot-zyzyt-logot-toxax
Portaria
PORTARIA No 1241, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2022, aos Defensores Públicos de 1ª e 2ª Classes e Substitutos, na forma que especifica:
|
DEFENSOR PUBLICO (1ª CLASSE) |
|||
|
JANEIRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8786950 |
ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES |
2022/1 |
07/01/2022 a 05/02/2022 |
|
8793158 |
DENIZE SOUZA LEITE |
2022/1 |
07/01/2022 a 05/02/2022 |
|
8864918 |
HUD RIBEIRO SILVA |
2022/1 |
07/01/2022 a 05/02/2022 |
|
8864942 |
IWACE ANTONIO SANTANA |
2022/1 |
07/01/2022 a 05/02/2022 |
|
8741654 |
TATIANA BOREL LUCINDO |
2022/1 |
07/01/2022 a 05/02/2022 |
|
8272247 |
CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
8789614 |
DANIEL SILVA GEZONI |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
8741808 |
DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
9085734 |
EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
8787000 |
LUIS GUSTAVO CAUMO |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
900035374 |
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
8786917 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
900016442 |
SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
900027207 |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
8793271 |
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2022/1 |
10/01/2022 a 08/02/2022 |
|
8864853 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
2022/1 |
31/01/2022 a 01/03/2022 |
|
FEVEREIRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8864934 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
2022/1 |
01/02/2022 a 02/03/2022 |
|
9084940 |
KATIA DANIELA NEIA |
2022/1 |
01/02/2022 a 02/03/2022 |
|
900034475 |
EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA |
2022/1 |
07/02/2022 a 08/03/2022 |
|
MARÇO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8810184 |
POLLYANA LOPES ASSUNCAO |
2022/1 |
02/03/2022 a 31/03/2022 |
|
8864845 |
CLEITON MARTINS DA SILVA |
2022/1 |
03/03/2022 a 01/04/2022 |
|
9083502 |
POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA |
2022/1 |
03/03/2022 a 01/04/2022 |
|
900023392 |
TERESA DE MARIA BONFIM NUNES |
2022/1 |
03/03/2022 a 01/04/2022 |
|
8865035 |
CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO |
2022/1 |
07/03/2022 a 05/04/2022 |
|
900001763 |
FILOMENA AIRES GOMES NETA |
2022/1 |
07/03/2022 a 05/04/2022 |
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES |
2022/1 |
14/03/2022 a 12/04/2022 |
|
8786933 |
MACIEL ARAUJO SILVA |
2022/1 |
21/03/2022 a 19/04/2022 |
|
ABRIL/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8864942 |
IWACE ANTONIO SANTANA |
2022/2 |
01/04/2022 a 30/04/2022 |
|
8741883 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
2022/1 |
04/04/2022 a 03/05/2022 |
|
9082476 |
ALINE MENDES DE QUEIROZ |
2022/1 |
18/04/2022 a 17/05/2022 |
|
8787093 |
CAROLINA SILVA UNGARELLI |
2022/1 |
18/04/2022 a 17/05/2022 |
|
9081917 |
MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO |
2022/1 |
18/04/2022 a 17/05/2022 |
|
8786968 |
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
2022/1 |
25/04/2022 a 24/05/2022 |
|
MAIO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8810346 |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
9084258 |
ALANA MENEZES AURELIO |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
9082905 |
FELIPE LOPES BARBOZA CURY |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
900035170 |
MARIA CRISTINA DA SILVA |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
8864900 |
MONICA PRUDENTE CANCADO |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
8810257 |
MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA |
2022/1 |
16/05/2022 a 14/06/2022 |
|
900035382 |
UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES |
2022/1 |
20/05/2022 a 18/06/2022 |
|
8793166 |
FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA |
2022/1 |
23/05/2022 a 21/06/2022 |
|
8793344 |
NAPOCIANI PEREIRA POVOA |
2022/1 |
23/05/2022 a 21/06/2022 |
|
JUNHO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8741816 |
LARA GOMIDES DE SOUZA |
2022/1 |
01/06/2022 a 30/06/2022 |
|
8864861 |
LUIS DA SILVA SA |
2022/1 |
01/06/2022 a 30/06/2022 |
|
5672210 |
ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS |
2022/1 |
01/06/2022 a 30/06/2022 |
|
8865221 |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
2022/1 |
09/06/2022 a 08/07/2022 |
|
8810354 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
2022/1 |
15/06/2022 a 14/07/2022 |
|
9083243 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
2022/1 |
15/06/2022 a 14/07/2022 |
|
900035374 |
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA |
2022/2 |
16/06/2022 a 15/07/2022 |
|
9082581 |
ALEXANDRE MOREIRA MAIA |
2022/1 |
17/06/2022 a 16/07/2022 |
|
|
LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
|
|
|
9081887 |
SANDRO FERREIRA PINTO |
2022/1 |
17/06/2022 a 16/07/2022 |
|
8810338 |
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK |
2022/1 |
20/06/2022 a 19/07/2022 |
|
8793441 |
EULER NUNES |
2022/1 |
20/06/2022 a 19/07/2022 |
|
8741654 |
TATIANA BOREL LUCINDO |
2022/2 |
27/06/2022 a 26/07/2022 |
|
8793247 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ |
2022/1 |
30/06/2022 a 29/07/2022 |
|
JULHO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8786887 |
FABRICIO SILVA BRITO |
2022/1 |
01/07/2022 a 30/07/2022 |
|
900030933 |
INALIA GOMES BATISTA |
2022/1 |
01/07/2022 a 30/07/2022 |
|
7485280 |
NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
2022/1 |
01/07/2022 a 30/07/2022 |
|
8864888 |
RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA |
2022/1 |
01/07/2022 a 30/07/2022 |
|
8787026 |
ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING |
2022/1 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
8741808 |
DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA |
2022/2 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
8793158 |
DENIZE SOUZA LEITE |
2022/2 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
900032286 |
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
2022/1 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
9085734 |
EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR |
2022/2 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
8864926 |
KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN |
2022/1 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
8865213 |
LUCIANA OLIANI BRAGA |
2022/1 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
8787000 |
LUIS GUSTAVO CAUMO |
2022/2 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
8786917 |
RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
2022/2 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
8793263 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
2022/1 |
05/07/2022 a 03/08/2022 |
|
8608580 |
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES |
2022/1 |
07/07/2022 a 05/08/2022 |
|
8864918 |
HUD RIBEIRO SILVA |
2022/2 |
11/07/2022 a 09/08/2022 |
|
9082549 |
KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA |
2022/1 |
11/07/2022 a 09/08/2022 |
|
8741883 |
ARLETE KELLEN DIAS MUNIS |
2022/2 |
18/07/2022 a 16/08/2022 |
|
8865035 |
CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO |
2022/2 |
18/07/2022 a 16/08/2022 |
|
8865302 |
CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS |
2022/1 |
18/07/2022 a 16/08/2022 |
|
9085742 |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
2022/1 |
18/07/2022 a 16/08/2022 |
|
8787107 |
KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES |
2022/1 |
18/07/2022 a 16/08/2022 |
|
8948518 |
VIVIANE LUCIA COSTA |
2022/1 |
18/07/2022 a 16/08/2022 |
|
8793271 |
WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
2022/2 |
18/07/2022 a 16/08/2022 |
|
AGOSTO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8789614 |
DANIEL SILVA GEZONI |
2022/2 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
900034475 |
EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA |
2022/2 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
8864934 |
EVANDRO SOARES DA SILVA |
2022/2 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
8810176 |
FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA |
2022/1 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
9082981 |
JADE SOUSA MIRANDA |
2022/1 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
900016442 |
SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL |
2022/2 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
900023392 |
TERESA DE MARIA BONFIM NUNES |
2022/2 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
8786950 |
ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES |
2022/2 |
08/08/2022 a 06/09/2022 |
|
8787093 |
CAROLINA SILVA UNGARELLI |
2022/2 |
08/08/2022 a 06/09/2022 |
|
9083502 |
POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA |
2022/2 |
08/08/2022 a 06/09/2022 |
|
900027207 |
VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES |
2022/2 |
08/08/2022 a 06/09/2022 |
|
8185841 |
MAURINA JACOME SANTANA |
2022/1 |
12/08/2022 a 10/09/2022 |
|
8810176 |
FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA |
2022/2 |
31/08/2022 a 29/09/2022 |
|
SETEMBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8864845 |
CLEITON MARTINS DA SILVA |
2022/2 |
01/09/2022 a 30/09/2022 |
|
8865221 |
LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM |
2022/2 |
01/09/2022 a 30/09/2022 |
|
8793344 |
NAPOCIANI PEREIRA POVOA |
2022/2 |
05/09/2022 a 04/10/2022 |
|
9084258 |
ALANA MENEZES AURELIO |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
9082476 |
ALINE MENDES DE QUEIROZ |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
9083138 |
FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
9082905 |
FELIPE LOPES BARBOZA CURY |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
900001763 |
FILOMENA AIRES GOMES NETA |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
8864853 |
GIDELVAN SOUSA SILVA |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
8810354 |
ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
9081925 |
JOSE RAPHAEL SILVERIO |
2022/1 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
8786992 |
LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA |
2022/1 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
8612285 |
LUCIANA COSTA DA SILVA |
2022/1 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
9082972 |
LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA |
2022/1 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
900035170 |
MARIA CRISTINA DA SILVA |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
9081917 |
MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO |
2022/2 |
12/09/2022 a 11/10/2022 |
|
9084940 |
KATIA DANIELA NEIA |
2022/2 |
13/09/2022 a 12/10/2022 |
|
8786933 |
MACIEL ARAUJO SILVA |
2022/2 |
13/09/2022 a 12/10/2022 |
|
6926380 |
MARLON COSTA LUZ AMORIM |
2022/1 |
30/09/2022 a 29/10/2022 |
|
OUTUBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8810346 |
ADIR PEREIRA SOBRINHO |
2022/2 |
03/10/2022 a 01/11/2022 |
|
8793263 |
HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO |
2022/2 |
03/10/2022 a 01/11/2022 |
|
8864896 |
LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA |
2022/2 |
03/10/2022 a 01/11/2022 |
|
8864888 |
RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA |
2022/2 |
03/10/2022 a 01/11/2022 |
|
8793441 |
EULER NUNES |
2022/2 |
06/10/2022 a 04/11/2022 |
|
9082581 |
ALEXANDRE MOREIRA MAIA |
2022/2 |
13/10/2022 a 11/11/2022 |
|
8817987 |
DANIEL FELICIO FERREIRA |
2022/1 |
13/10/2022 a 11/11/2022 |
|
9084428 |
DIANSLEI GONCALVES SANTANA |
2022/1 |
13/10/2022 a 11/11/2022 |
|
8786968 |
ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
2022/2 |
13/10/2022 a 11/11/2022 |
|
9084304 |
PABLO MENDONCA CHAER |
2022/1 |
13/10/2022 a 11/11/2022 |
|
8948518 |
VIVIANE LUCIA COSTA |
2022/2 |
13/10/2022 a 11/11/2022 |
|
8185841 |
MAURINA JACOME SANTANA |
2022/2 |
17/10/2022 a 15/11/2022 |
|
900035382 |
UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES |
2022/2 |
17/10/2022 a 15/11/2022 |
|
NOVEMBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
6926380 |
MARLON COSTA LUZ AMORIM |
2022/2 |
01/11/2022 a 30/11/2022 |
|
8864861 |
LUIS DA SILVA SA |
2022/2 |
03/11/2022 a 02/12/2022 |
|
9084304 |
PABLO MENDONCA CHAER |
2022/2 |
16/11/2022 a 15/12/2022 |
|
8810338 |
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
9084428 |
DIANSLEI GONCALVES SANTANA |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
9085742 |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
8793247 |
ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
8608580 |
FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
8741573 |
ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
2022/1 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
9083243 |
JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
8786992 |
LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
8865213 |
LUCIANA OLIANI BRAGA |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
8810257 |
MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA |
2022/2 |
17/11/2022 a 16/12/2022 |
|
8793166 |
FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA |
2022/2 |
18/11/2022 a 17/12/2022 |
|
9082981 |
JADE SOUSA MIRANDA |
2022/2 |
18/11/2022 a 17/12/2022 |
|
8787107 |
KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES |
2022/2 |
18/11/2022 a 17/12/2022 |
|
9082972 |
LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA |
2022/2 |
18/11/2022 a 17/12/2022 |
|
8787026 |
ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
8272247 |
CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
8865302 |
CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
900032286 |
DYDIMO MAYA LEITE FILHO |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
8786887 |
FABRICIO SILVA BRITO |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
900030933 |
INALIA GOMES BATISTA |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
8864926 |
KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
9082549 |
KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
8741816 |
LARA GOMIDES DE SOUZA |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
8612285 |
LUCIANA COSTA DA SILVA |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
8864900 |
MONICA PRUDENTE CANCADO |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
7485280 |
NEUTON JARDIM DOS SANTOS |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
5672210 |
ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
9081887 |
SANDRO FERREIRA PINTO |
2022/2 |
21/11/2022 a 20/12/2022 |
|
DEZEMBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8810184 |
POLLYANA LOPES ASSUNCAO |
2022/2 |
26/12/2022 a 24/01/2023 |
|
JANEIRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9081925 |
JOSE RAPHAEL SILVERIO |
2022/2 |
09/01/2023 a 07/02/2023 |
|
FEVEREIRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2022/1 |
23/02/2023 a 24/03/2023 |
|
JUNHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8817987 |
DANIEL FELICIO FERREIRA |
2022/2 |
15/06/2023 a 14/07/2023 |
|
JULHO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787077 |
TESSIA GOMES CARNEIRO |
2022/1 |
03/07/2023 a 01/08/2023 |
|
8741573 |
ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA |
2022/2 |
17/07/2023 a 15/08/2023 |
|
SETEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9082832 |
GUILHERME VILELA IVO DIAS |
2022/2 |
11/09/2023 a 10/10/2023 |
|
OUTUBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONCALVES |
2022/1 |
19/10/2023 a 17/11/2023 |
|
NOVEMBRO/2023 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8742057 |
FABIANA RAZERA GONCALVES |
2022/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2022/1 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
8787077 |
TESSIA GOMES CARNEIRO |
2022/2 |
20/11/2023 a 19/12/2023 |
|
JANEIRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2022/2 |
08/01/2024 a 06/02/2024 |
|
JULHO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8741964 |
FABIO MONTEIRO DOS SANTOS |
2022/1 |
08/07/2024 a 06/08/2024 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2022/1 |
08/07/2024 a 06/08/2024 |
|
NOVEMBRO/2024 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8741964 |
FABIO MONTEIRO DOS SANTOS |
2022/2 |
20/11/2024 a 19/12/2024 |
|
8742049 |
MURILO DA COSTA MACHADO |
2022/2 |
20/11/2024 a 19/12/2024 |
|
NOVEMBRO/2025 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787018 |
FABRICIO BARROS AKITAYA |
2022/1 |
20/11/2025 a 19/12/2025 |
|
JULHO/2026 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8787018 |
FABRICIO BARROS AKITAYA |
2022/2 |
06/07/2026 a 04/08/2026 |
|
DEFENSOR PUBLICO (2ª CLASSE) |
|||
|
JANEIRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9084312 |
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS |
2022/1 |
05/01/2022 a 03/02/2022 |
|
9082450 |
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA |
2022/1 |
07/01/2022 a 05/02/2022 |
|
MAIO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8865027 |
DANIEL CUNHA DOS SANTOS |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
8810265 |
ELSON STECCA SANTANA |
2022/1 |
02/05/2022 a 31/05/2022 |
|
JULHO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
9082450 |
CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA |
2022/2 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
9084312 |
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS |
2022/2 |
04/07/2022 a 02/08/2022 |
|
AGOSTO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8865027 |
DANIEL CUNHA DOS SANTOS |
2022/2 |
01/08/2022 a 30/08/2022 |
|
NOVEMBRO/2022 |
|||
|
MATRICULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
|
8810265 |
ELSON STECCA SANTANA |
2022/2 |
16/11/2022 a 15/12/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 05/11/2021, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595783 e o código CRC 7AB5FF36. |
Assinatura de Publicação: xedit-datet-honys-kadoz-todas-zalab-botil-hypyr-resok-cemel-cuzyr-mituf-lihez-zolic-genit-menuz-naxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico nº:.21.0.000001796-2
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor
Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais,
culturais e científicos.
Voluntária: Juliana Belisaria Rodrigues.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 04/11/2021.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Juliana Belisaria Rodrigues – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 05/11/2021, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0595717 e o código CRC 0E05438D. |
Assinatura de Publicação: xepap-gykyh-sakic-rasuc-sykyh-tynen-pepim-beveg-mocyr-hybum-gagel-fafaz-rocic-tysyc-gupak-bedab-moxyx
Assinatura de Publicação desta Edição:
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