Portaria
No 004, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Resolução-CSDP nº 160, de 26 de abril de 2017;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO a concordância manifestada pelos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na 8ª Sessão Ordinária do CSDP;
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, por solicitação do gabinete da defensoria pública-geral, tendo em vista a necessidade do serviço público, o período de 22/11/2021 a 11/12/2021 das férias legais da Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal, matrícula nº 90002903-0, relativas ao exercício 2015/2, concedidas através da Portaria nº 002, de 06 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 5, de 07 de maio de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR.
ESTELLAMARIS POSTAL
Presidente do Conselho Superior
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/10/2021, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591900 e o código CRC BE12BC60. |
Assinatura de Publicação: xerad-homym-felar-hipyt-vecar-vasyc-tidyn-zitos-noher-losen-tafus-sigih-bofub-likos-nugad-mosif-hexex
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Ato
Nº 251, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001687-7;
CONSIDERANDO a revogação da cessão do servidor Júlio César França de Mendonça;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LORRAYNE BATISTA SOUTO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18/10/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 14/10/2021, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590193 e o código CRC 1B1977D3. |
Assinatura de Publicação: xumen-bocas-docoh-zobin-pigot-vofyk-cevus-kigyc-mirus-mycip-fofat-rorac-valok-hebur-zycap-satad-maxix
Ato
Nº 255, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001724-5;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, BRENDA NERES ALVES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/10/2021, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592012 e o código CRC 726900BD. |
Assinatura de Publicação: xumeg-vubiz-zabut-makaz-tiseh-pelon-misys-hamez-nodor-fuzul-karaz-gypuv-nubot-pupuc-letuc-namup-sixox
Ato
Nº 256, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001724-5;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Anna Myrian Dias Paixão efetivada através do Ato nº 252/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 111, de 15 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, BRENDA NERES ALVES no cargo em comissão de Assessor III – DADP- 5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 20/10/2021, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592014 e o código CRC 1DFFBF20. |
Assinatura de Publicação: xohip-vyzos-fosil-syhin-sopol-rusev-cidot-bybop-vucus-zucoh-tagot-sehic-birum-tyzup-gekez-fasec-dyxix
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1169, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 18 de outubro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1101 de 1º de outubro de 2021, publicada no DODPE nº 103 de 04 de outubro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/10/2021, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591605 e o código CRC 6ACC6F56. |
Assinatura de Publicação: xeros-kygar-pafeg-pyhok-cohuk-hifov-tegul-vumaz-gituf-saruv-beryg-hacec-bamas-pazab-hivyk-sitib-sexux
Portaria
Nº 1170, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, no período de 18 de outubro a 1º de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/10/2021, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591606 e o código CRC 418BD414. |
Assinatura de Publicação: xipos-rylyr-ramen-pohip-tigep-kogyl-kokob-nusak-bovub-himab-zanor-ciroh-hohah-misyt-pimin-nylyv-fuxex
Portaria
Nº 1171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 18 de outubro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1116 de 06 de outubro de 2021, publicada no DODPE nº 105 de 06 de outubro de 2021, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/10/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591650 e o código CRC 32B8CCA3. |
Assinatura de Publicação: xitik-cagap-bynak-tehoc-pagyt-dyton-ripaz-genyn-vozur-zitas-herac-moneg-lybyp-molut-fipuv-bufoz-duxax
Portaria
Nº 1173, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 254/2021, referente ao exercício 2021/2, no período de 18 de outubro a 1º de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/10/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591651 e o código CRC 81C2BBEB. |
Assinatura de Publicação: xuvav-rybam-kevyb-lahyd-fakar-gebud-gydad-lesof-rydak-kudid-dutiz-fyted-lihum-pityl-dukin-zygyz-goxax
Portaria
Nº 1174, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, no período de 02 a 11 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 19/10/2021, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591653 e o código CRC 6C7A5DE9. |
Assinatura de Publicação: xukec-temop-ritam-mudad-bikuh-bubir-gasab-ruzud-heber-pynat-nuvof-sevog-tilir-guriz-tesaf-cesod-naxox
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1172, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a decisão acostada no evento 0591620 dos autos do SEI 21.0.000001743-1.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa do Assistido ROGÉRIO SILVA FAUSTINO nos autos nº 0007866.89.2020.8.27.2731, em sessão plenária do Júri designada para o dia 22 de outubro de 2021, às 08 horas e 30 minutos, na comarca de Paraíso do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 19 dias de outubro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 19/10/2021, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0591640 e o código CRC 3C0F160D. |
Assinatura de Publicação: xobot-ricyb-cazef-cipop-caret-vozeh-zufeg-racub-natuv-mulok-sesyr-daliv-voror-hucyz-viguk-hosaz-tyxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01150.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000233-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001651-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021, Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Adserv Casa e Construção Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 07/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24; 26; 99; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 3.536,80 (três mil e quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 13/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 20/10/2021, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0592006 e o código CRC EECCF4C5. |
Assinatura de Publicação: xofaf-fysel-bozyn-vefyk-vahiv-dezes-gupuz-nupeg-buhut-solub-luvol-vifan-gevos-guvut-lumaz-zigyc-mixex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xipal-cetym-fadol-retuf-meven-tyvoh-kabyc-gocom-zunot-kofet-ditez-sifen-tinud-myroc-zudym-cumaz-tuxux
