Ato
Nº 252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001724-5;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 14/10/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/10/2021, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590836 e o código CRC D16D656D. |
Assinatura de Publicação: xuhom-sotam-pycom-cipat-naboh-titec-comoc-hasyc-tuguc-medep-nydis-gedit-zomul-gubec-sagak-kagyr-foxux
Portaria
Nº 1151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/10/2021 a 01/11/2021, das férias da servidora DÉBORA CRISTINA FERREIRA, Chefe de Gabinete da Defensora Pública-Geral, matrícula nº 886440-3, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, concedidas por meio da Portaria nº 644/2021, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 644 de 29 de junho de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 16/11/2021 a 30/11/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/10/2021, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590628 e o código CRC 099E31B9. |
Assinatura de Publicação: xozil-pezyc-cisag-fasov-cotyl-bucat-basup-veged-fyhom-litag-cinyl-cofyp-niror-suhyg-libem-hirun-koxax
Portaria
Nº 1152, 15 DE OUTUBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, tendo em vista que lhe compete à prática dos atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(s) seguinte(s) servidor(es) e respectivo(s) substituto(s) em caso de impedimentos e afastamentos legais do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal(is) Administrativo(s) do(s) Contrato(s) elencado(s) a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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032/2021 |
21.0.000001649-4 |
Thiago Rodrigues da Silva. Matrícula: 9085378 |
Carlos Eduardo da Silva Aires. Matrícula: 8865388 |
Contratação de empresa para aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, material elétrico e eletrônico e material para comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 06/2021 e Ata de Registro de Preços nº 07/2021. Contratada: Sentinela do Vale Comercial Eireli.. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art.4º, II do Ato-DPE/TO nº 546/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/10/2021, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590756 e o código CRC 2697E3E9. |
Assinatura de Publicação: xiteg-movek-ritel-tepag-pahin-pohyn-tivam-ribok-zifum-cebet-zibyb-sudur-dutuv-bomig-dykop-boryf-tixex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 032/2021
PROCESSO ELETRONICO – SEI Nº: 21.0.000001649-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021 e Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sentinela do Vale Comercial Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, material elétrico e eletrônico e material para comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; SUBITEM: 38; FONTE: 0240005035.
VALOR: R$ 790,70 (setecentos e noventa reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 14/10/2021 a 31/12/2021.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Jean Carlos Sestrem– Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 15/10/2021, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590606 e o código CRC 523D474F. |
Assinatura de Publicação: xuzib-fymot-katyp-matub-hikut-mulep-poviz-fybym-ravil-hedok-genar-mugot-dupuz-kymik-tuzul-rosak-nyxex
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO nº 011/2021
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001316-9
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DONATÁRIA: Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Região Norte) – ASCAMPA
OBJETO: Doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens relacionados na Cláusula Primeira do Termo de Doação em epígrafe, os quais se encontram desembaraçados e isentos de ônus.
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral – DPE/TO.
Francimagna Lima de Sousa Rodrigues – Presidente - ASCAMPA
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/10/2021, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590716 e o código CRC EA0D6297. |
Assinatura de Publicação: xovik-zugyc-copob-bibeh-kofep-makon-vuged-misuz-cygyv-hymof-vagot-kacan-lucan-sodib-cakos-cohup-suxix
Extrato de Doação
TERMO DE DOAÇÃO nº 012/2021
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 21.0.000001316-9
DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Quadra 407 Norte- ASMARNO-43.
OBJETO: Doar à DONATÁRIA, a título gratuito, os itens relacionados na Cláusula Primeira do Termo de Doação em epígrafe, os quais se encontram desembaraçados e isentos de ônus.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2021.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral – DPE/TO.
Marcos Sousa Terreco – Presidente - ASMARNO-43.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 15/10/2021, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590718 e o código CRC 31A90BE5. |
Assinatura de Publicação: xelev-gucob-lureg-zesud-vagyc-ranet-nocit-socog-vimit-bitul-sezoc-buger-susad-pecur-kirop-zahyt-sexox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01154.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000001665-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sousa e Lopes Ltda - ME.
OBJETO: Aquisição de garrafas personalizadas (squeeze), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 19; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 13.850,00 (treze mil e oitocentos e cinquenta reais ).
DATA DA EMISSÃO: 14/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/10/2021, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590406 e o código CRC 1AC78F77. |
Assinatura de Publicação: xorer-losyk-bozec-sazup-befyr-givop-solag-lupev-dusyk-botas-suzuc-vuper-hecyl-bunut-diteb-sykyb-naxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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