Portaria
Nº 1091, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1293 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.748, de 17 de dezembro de 2020, que designou o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/10/2021, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586851 e o código CRC 34532C27. |
Assinatura de Publicação: xomac-tyfad-nukok-zehid-bafeh-gaseh-gafak-lebil-lekyd-dynul-dipek-hifac-gasak-muhoc-pitum-kucam-boxox
Portaria
Nº 1145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a importância da capacitação dos servidores e membros desta instituição com vistas ao aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Parecer Jurídico nº 156/2021, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 99/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 25, inciso II, §1º c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da empresa INSTITUTO DE DIREITO APLICADO AO SETOR PÚBLICO – IDASP, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.484.148/0001-20, para viabilizar a participação de 5 (cinco) servidores e membros desta Defensoria Pública na “Aula Master: Velocidades do Direito Penal e o Direito Penal do Inimigo”, a ser ministrada presencialmente pelo Pós-Doutor em Direito e Procurador de Justiça aposentado Rogério Greco, no valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), conforme Processo Eletrônico SEI nº 21.0.000001668-0.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 14/10/2021, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590238 e o código CRC DC1CCF3C. |
Assinatura de Publicação: xurid-pafyd-fypac-pimef-sozob-rozyk-novyd-mymag-kybop-lolyh-gugit-dogaf-gyvig-vigup-sarig-megud-moxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01131.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000233-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001646-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021, Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Bruno Petinati ME.
OBJETO: Aquisição de material predial, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 07/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 2.794,48 (dois mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).
DATA DA EMISSÃO: 08/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/10/2021, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589795 e o código CRC 3C7C7F8A. |
Assinatura de Publicação: xoziv-raral-patus-tided-pylag-ramyc-ficuc-hamil-zitad-neded-lopuf-gyheh-camym-tofal-sityh-finud-vexix
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01133.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 20.0.000000657-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000000334-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 18/2020, Ata de Registro de Preços nº 23/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Volt Materiais Elétricos Eireli.
OBJETO: Aquisição de material predial, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 23/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2020.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 35,82 (trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
DATA DA EMISSÃO: 08/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/10/2021, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589977 e o código CRC 8D733F10. |
Assinatura de Publicação: xomom-rirym-byguv-mucyf-dufyb-nuhag-monuv-cyfag-bakuc-bokuz-tutil-gepip-vivyd-vyvez-zomun-buzyg-mixix
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01135
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI Nº. 20.0.000000657-3
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO– SEI Nº. 21.0.000000331-7
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 18/2020 e a Ata de Registro de Preços Nº 17/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ampla Materiais de Limpeza e Hospitalar Eireli.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, material elétrico e eletrônico e material para comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 1.031,00 (Hum mil e trinta e um reais)
DATA DA EMISSÃO: 08/10/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 13/10/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589968 e o código CRC 266ADE5E. |
Assinatura de Publicação: xokam-ridup-veziz-figim-rubom-dyzyv-suzag-totar-mehid-zunev-desac-zobih-sunoh-tyvuv-bilyr-neloz-kexix
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01128.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 20.0.000000910-6.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001571-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2020, Ata de Registro de Preços nº 13/2020.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Eireli ME.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (açúcar), para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 13/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 13/2020.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 2.888,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
DATA DA EMISSÃO: 07/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/10/2021, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589986 e o código CRC 890ED0F1. |
Assinatura de Publicação: xizep-fivyg-zyten-kadoz-vyfuc-mopyv-tofyf-terus-putul-bohop-tanin-pabek-mozyh-fituz-vurem-pasud-zuxix
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01127
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI Nº. 21.0.000000233-7
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO– SEI Nº. 21.0.000001647-8
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 06/2021 e a Ata de Registro de Preços Nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: I Elisa A Silva Licitações.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, material elétrico e eletrônico e material para comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 42; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 119,85 (Cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 07/10/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 13/10/2021, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589988 e o código CRC B0BCC3AE. |
Assinatura de Publicação: xesic-hyhop-hosyt-nydil-tubec-dyham-fozyv-besif-penat-vysil-ryran-lulam-sabym-syver-hizot-kucih-gaxux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01132.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000236-1.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001652-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2021, Ata de Registro de Preços nº 14/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Isolar Comercial LTDA.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 14/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 21; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais).
DATA DA EMISSÃO: 08/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/10/2021, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590006 e o código CRC B22E064C. |
Assinatura de Publicação: xomel-suham-comad-capiv-sasak-cepuv-bogar-sisez-cykom-derat-pavum-gohob-begah-ludeb-pygur-konaz-duxax
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01130.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000233-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001648-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021, Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Shigemoto & Cia Ltda.
OBJETO: Aquisição de material predial, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 07/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 729,90 (setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos).
DATA DA EMISSÃO: 08/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/10/2021, às 08:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590028 e o código CRC A34D8DEA. |
Assinatura de Publicação: xekod-vokar-sefek-zufer-pibof-filac-tubes-zadat-momod-rodal-giget-rylen-focyz-sedum-vacyv-fupud-muxux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01136
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI Nº. 21.0.000000233-7
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO– SEI Nº.21.0.000001649-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 06/2021 e a Ata de Registro de Preços Nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Sentinela do Vale Comercial Eireli.
OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, material elétrico e eletrônico e material para comunicações, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 1.216,15 (Hum mil e duzentos e dezesseis reais e quinze centavos)
DATA DA EMISSÃO: 08/10/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 14/10/2021, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590086 e o código CRC 4701FB9E. |
Assinatura de Publicação: xulof-bosih-bysot-pufov-sazen-tesyv-culoc-hisoz-motyl-hopil-fidav-batyg-lydap-denur-hagum-hecir-luxux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE01144.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 21.0.000000233-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 21.0.000001650-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2021, Ata de Registro de Preços nº 07/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Valadares Comercial Ltda - EPP.
OBJETO: Aquisição de material predial, por intermédio de Baixa Parcial da Ata de Registro de Preços nº 07/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 24 e 42; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais ).
DATA DA EMISSÃO: 07/10/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 14/10/2021, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0590207 e o código CRC D4C5816F. |
Assinatura de Publicação: xoneg-kefuh-fapyc-pisuk-dymuv-zomag-hyrok-zosen-harun-gavac-pecen-vikog-kuzir-vimak-budum-zuvem-noxax
Assinatura de Publicação desta Edição:
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