Ato
Nº 248, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 21.0.000001674-5;
CONSIDERANDO a cessão da servidora Cristiana Costa Sardinha Coelho ao Ministério Público do Estado do Tocantins efetivada através do Ato nº 235/2021, publicado no DOEDPE nº 97, de 24 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, VICTÓRIA FEITOSA SAMPAIO no cargo em comissão se Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 11/10/2021, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589266 e o código CRC C7BAACE5. |
Assinatura de Publicação: xicez-cubik-husyv-falup-ladek-neged-zugon-zyman-bymyt-mezad-dovic-sukec-cunug-tirib-vuhyk-cytak-daxox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1129, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 11 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589071 e o código CRC A63DDA7F. |
Assinatura de Publicação: xepod-vubab-vidal-caruk-sutog-nunuc-maruh-syrig-zizof-nybab-nufos-rerob-cirus-hysov-tyzoh-zigef-rixyx
Portaria
No 1126, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOELENA ALYXANDRA VIANA BONFIM, Coordenadora de Eventos, matrícula nº 9082263, para responder no período de 18/10/2021 a 21/10/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Cerimonial e Eventos, em razão da fruição de folgas do titular GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589162 e o código CRC E4F40CC5. |
Assinatura de Publicação: xetal-futoz-tilyl-pasir-kavyd-neset-necot-nihid-piput-gocad-sasup-cacoz-fobev-ryvef-gumot-rygib-hexux
Portaria
No 1127, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2022 a 05/02/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2018/2, concedidas por meio da Portaria n° 1074/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 31/05/2022 a 29/06/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589163 e o código CRC 4D6D5815. |
Assinatura de Publicação: xebeb-bemib-comyk-besoh-vydyr-zohed-cykez-tusan-rafoc-naloz-guped-durir-boger-zisaf-zehyh-dokyp-nexyx
Portaria
No 1128, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/07/2022 a 02/08/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2019/1, concedidas por meio da Portaria n° 1075/2020, publicado no Diário Oficial n° 5.720 de 09 de novembro de 2020, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/06/2022 a 29/07/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 16:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589164 e o código CRC 81DA4C62. |
Assinatura de Publicação: xekif-susep-cokyp-vikik-hynur-mygyh-duned-copyg-huhud-dizyn-panuf-dypel-vyzub-gamoz-kudeh-virur-goxex
Portaria
Nº 1131, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2021 a 18/12/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/11/2021 a 20/11/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589167 e o código CRC F808FC55. |
Assinatura de Publicação: xutoc-gypyz-pegar-mysad-kifap-pimek-gypid-tofib-kiras-cizok-mekop-hizud-buzah-lebam-luvos-cefyt-doxyx
Portaria
Nº 1133, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
Republicada para Correção
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2021 a 18/12/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/11/2021 a 20/11/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 11/10/2021, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589315 e o código CRC BE79CE25. |
Assinatura de Publicação: xufal-pemum-ritus-pyhyk-vemog-hitah-gybur-mevik-nuvaz-bocyf-dyzyr-femel-bykek-lomih-bumav-relat-zoxax
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL
Portaria
CGDP Nº 007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que a Constituição Federal, em seu art. 37, caput, consagrou a eficiência como um dos princípios basilares da Administração Pública;
Considerando que incumbe à Corregedoria Geral, nos termos art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 55/2009, em consonância com o art. 3º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria Geral (Resolução-CSDP nº 132/2015), realizar Correições Ordinárias no âmbito da Defensoria Pública;
Considerando que, nos termos do art. 51 do Regimento Interno, compete à Corregedoria Geral realizar correições ordinárias para verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública;
Considerando o Ato Conjunto nº 190/2021, que estabelece no âmbito da Defensoria Pública, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19),
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar correição ordinária no Núcleo Regional de Araguatins, que compreende as Defensorias Públicas de Araguatins e Augustinópolis, cujos trabalhos serão realizados no dia 20 de outubro de 2021, das 8:30 horas às 12 horas e das 15 horas às 17 horas, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
Art. 2º Designar, no período supracitado, as servidoras Larissa Gonçalves Gomes Ferreira e Sarah Maria Taguatinga de Sousa para integrarem a equipe de trabalho para a realização da correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.
Art. 3º Determinar que sejam comunicados da correição o Diretor, os membros e servidores que atuam nesse Núcleo Regional.
Art. 4º Determinar que sejam comunicados da correição a defensora pública geral da Defensoria Pública, o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, os juízes de direito e promotores de justiça das Comarcas de Araguatins e Augustinópolis, demais autoridades do sistema de justiça, o Presidente da ADPETO e o Presidente do Sindicato, autoridades Municipais, delegado de polícia, indicando que a corregedora geral estará à disposição para receber informações acerca do trabalho da Defensoria Pública.
Art. 5º Determinar a publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico DOE/DPE.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Corregedora-Geral, em Palmas-TO, 11 de outubro de 2021.
ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS
Corregedora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Arassonia Maria Figueiras, Corregedor(a) Geral, em 11/10/2021, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589327 e o código CRC 08861A6E. |
Assinatura de Publicação: xukeg-gygus-cizuc-zyman-nydib-nacup-tomet-hobul-vebic-tevel-ripen-cydyl-radeg-ledyp-tabaf-cogav-cixax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1130, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Palmas/TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, autorizadas por meio da Portaria 254/2021 (DOE-TO nº 5.804), referente ao exercício de 2021/2, no período de 11 a 30 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 08 dias de outubro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 08/10/2021, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589109 e o código CRC B567529B. |
Assinatura de Publicação: xociz-borys-zihol-garur-rycol-fenaf-zumuh-bifil-pagec-zisiv-povop-cudib-fahiz-notoc-ryzaz-kofis-myxox
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 1131, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCIANE RODRIGUES SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072691, para responder no período de 06/12/2021 e 13/12/2021, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Jurídica de Contratações e Licitações, em razão da fruição de folgas de plantão do titular NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/10/2021, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589173 e o código CRC 9DA9B635. |
Assinatura de Publicação: xunic-cicif-gyfam-guced-ryreg-nifom-kocol-gonic-myzat-caguv-narub-divuf-coraz-lyvic-zimaf-muzon-dexux
Portaria
Nº 1132, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/10/2021 a 20/10/2021, das férias da servidora FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO, Diretora Jurídica, matrícula n° 9073833, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/03/2022 a 17/03/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 08/10/2021, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589174 e o código CRC 44CF1204. |
Assinatura de Publicação: xoned-zubyr-cyloz-futum-pipep-vasam-hecug-peceb-cufep-vabot-byguz-ranac-kugyv-kygel-lylys-focof-tuxux
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