Portaria
Nº 1122, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, em Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 111/2021, referente ao exercício de 2020/1, no período de 11 a 30 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 07/10/2021, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0588734 e o código CRC 39CFEC6C. |
Assinatura de Publicação: xupon-tefih-lukab-duzyt-duzel-potos-bymuh-rutup-gisir-hozus-rytad-zokan-rucyn-rozov-disid-zoguv-baxex
Portaria
Nº 1125, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1070/2020, referente ao exercício 2021/2, no período de 11 a 30 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0588867 e o código CRC 0496CF4B. |
Assinatura de Publicação: xonov-fybav-zevih-dyhum-guced-vatup-gekud-vigeh-zabup-dafaz-tekud-fovoc-vynaf-myvih-zuryg-sekud-nyxux
Portaria
Nº 1123, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando o Ato 032/2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Subdefensor Público-Geral, no período 04 a 31 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0588852 e o código CRC E422EB3A. |
Assinatura de Publicação: xises-hohyv-mazum-tugyk-gibak-gozev-tepyc-dyzur-kucyk-vyrir-renud-vymyd-nydem-niduv-tevyv-zalez-nexux
Portaria
Nº 1124, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a partir de 04 de outubro de 2021, os efeitos da Portaria nº 1047 de 22 de setembro de 2021, publicada no DODPE nº 95 de 22 de setembro de 2021, que designou o Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 08/10/2021, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0588853 e o código CRC FC88BDB8. |
Assinatura de Publicação: xesim-pesut-pibep-celac-sonud-bemom-lymel-pykir-zigyt-tadib-tezis-hedap-lazuc-vavym-tygim-dahoh-goxex
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Rescisão
Processo: 19.0.000000269-3
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntaria: Ana Flávia Marinho Costa.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos
cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 24/09/2021.
Signatarios: Estellamaris Postal – Defensora Pública - Geral.
Ana Flávia Marinho Costa – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo Porto Alencar, Gerente de Núcleo, em 08/10/2021, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0589037 e o código CRC 2C9BFFE5. |
Assinatura de Publicação: ximic-duvyb-mydiz-zuzek-solok-rysuv-hocik-bigid-fobek-lihoz-negud-vykes-kytyb-gizuh-soveg-sukoh-naxox
Assinatura de Publicação desta Edição:
xofip-nefyn-huton-sopob-domyz-nohac-hamus-nekol-kohol-samaf-posed-kedoc-zylug-hilig-kamuc-lolyr-cuxyx
