Ato
N.º 238, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 081, de 27 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº. 098, referente aos Autos/SEI 21.0.000001531-5;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 085, de 1º de outubro de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 076/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 093, de 20 de setembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados especiais de Tocantinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO, para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/10/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587265 e o código CRC 138367EF. |
Assinatura de Publicação: xezih-lymam-vavib-nocet-mulac-vired-mabyz-sonez-cynig-tihyv-gekeh-rucun-civuh-lusos-cahen-lesob-raxux
Ato
N.º 239, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 081, de 27 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº. 098, referente aos Autos/SEI 21.0.000001531-5;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 085, de 1º de outubro de 2021, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 076/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 093, de 20 de setembro de 2021;
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 238, de 1º de outubro de 2021, que removeu o Defensor Público Eliel Luiz de Macedo da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados especiais de Itaguatins - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis –TO.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/10/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587271 e o código CRC 3EAE8021. |
Assinatura de Publicação: xenok-hupyt-fafeb-zevef-guzyk-fatot-vesad-migat-hyben-gimuv-murir-fuziz-norav-tyvol-ciryt-popuk-cyxax
Ato
N.º 240, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que à Defensoria Pública Estadual foi conferida autonomia funcional e administrativa, nos termos do art. 134, §2º da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 2344/2021 - PRESIDÊNCIA/DF MIRACEMA, de 30 de setembro de 2021 e DECRETO Nº 263/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins - TO, no dia 04/10/2021, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º. A Defensoria Pública de Miracema do Tocantins - TO, no dia acima indicado, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n. º 126/2015.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/10/2021, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587293 e o código CRC 84A9D3CF. |
Assinatura de Publicação: xihon-byzem-mukun-ranid-vizab-fohod-pofen-vinid-dobag-cymih-tefir-cykur-virep-lafat-puhym-fyvab-vaxux
Edital
Nº 084, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 080 de 27 de setembro de 2021, publicado no DODPE nº. 98 de 27 de setembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 075/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/10/2021, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587241 e o código CRC 6387A302. |
Assinatura de Publicação: xusop-zaruf-sucyt-hepak-fysoh-lyfeh-femyh-vohil-tucat-fikas-bovup-dugal-lyvup-zotud-cacyf-pulip-haxex
Edital
Nº 085, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 081 de 27 de setembro de 2021, publicado no DODPE nº. 98 de 27 de setembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 076/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e Sucessões de Augustinópolis- Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO. |
ELIEL LUIZ DE MACEDO |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/10/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587244 e o código CRC 460C047C. |
Assinatura de Publicação: xetez-nuryh-tekiv-virez-zupof-vefyc-hibym-beseh-pogif-nuhen-nahap-ronuk-rusos-bifag-bezet-hihep-zixox
Edital
Nº 086, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº. 082 de 27 de setembro de 2021, publicado no DODPE nº. 98 de 27 de setembro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 077/2021, para provimento, por remoção, do Órgão de Atuação abaixo especificado:
|
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO |
ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
|
|
1 |
3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguatins –TO |
NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/10/2021, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587260 e o código CRC D3C46C66. |
Assinatura de Publicação: xikov-sodys-dobak-cigun-faked-civin-fifev-vakab-kuled-rivep-numyb-syvum-pisev-bugyb-gyfek-kebar-hixyx
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1092, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1070/2020, referente ao exercício de 2021/2, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/10/2021, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586856 e o código CRC 6A28E140. |
Assinatura de Publicação: xevam-fezuh-gevud-lozin-pozar-natof-teryr-hefam-rirub-tizum-hovih-kykif-zibub-defed-vyheb-mafyd-taxyx
Portaria
Nº 1093, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 27/09/2021 a 29/09/2021, das férias da servidora JUCIELLEN ALVES ARAÚJO, Assessor II, matrícula nº 9086293, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, previstas para o período de 20/09/2021 a 29/09/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 22/11/2021 a 24/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de setembro de 2021.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/10/2021, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586922 e o código CRC 58E835F3. |
Assinatura de Publicação: xivav-bugep-vipil-butuk-hidys-tisak-ripuc-mubap-fycet-fadis-fynod-dabyl-kenoc-musih-maseh-vosek-mexex
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 1100, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o OFÍCIO Nº 3120143 proveniente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no qual se solicitou a designação de membro a fim de atuar em audiências constantes da pauta juntada ao evento 0586261, dos autos/SEI nº 21.0.000001609-5;
Considerando a decisão acostada no evento 0586949 dos autos/SEI nº 21.0.000001609-5;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de atuar na realização de audiências, no período de 04 a 27 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 de outubro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/10/2021, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586950 e o código CRC F79F9FE6. |
Assinatura de Publicação: xusat-homec-nynys-kekok-sebub-benof-rocak-myvah-fasob-fasiv-rolus-nysev-roloh-gurig-lehak-fugil-buxax
Portaria
No 1099, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando o Ofício nº 4686 / 2021 - PRESIDÊNCIA/2VCRIM PALMAS proveniente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no qual solicitou a designação de membro a fim de atuar em audiências constantes da pauta do evento 0586348 dos autos/SEI nº 21.0.000001141-7;
Considerando a decisão acostada no evento 0586947 do autos/SEI nº 21.0.000001141-7.
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM para responder cumulativamente, de forma auxiliar, nas atribuições da 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de atuar na realização de audiências, no período de 01 a 25 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 dia de outubro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/10/2021, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586948 e o código CRC FACF792D. |
Assinatura de Publicação: xukit-doboc-rakat-dydap-sovyd-sadid-gybys-damym-cecaz-gonuv-tahav-toden-fataz-nufoh-dosah-daveb-paxyx
Portaria
No 1098, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Araguatins, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, autorizadas por meio da Portaria 1070/2020 (DOE-TO nº 5.720), referente ao exercício de 2021/2, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 01 de outubro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 01/10/2021, às 08:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586946 e o código CRC 55D70704. |
Assinatura de Publicação: xokak-tymec-sefuk-hypil-ketab-zihes-fefym-dumig-hudim-sidas-gyfyz-fafom-medep-gumeg-nolek-pavar-saxix
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
Republicado para correção
CONTRATO Nº: 029/2021
PROCESSO SEI Nº: 21.0.000000471-2
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Empresa Brasileira de Elevadores LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, para 05 (cinco) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças originais ou similares (desde que recomendadas pelo fabricante) e insumos, sem ônus adicional para a Contratante, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; SUBITEM: 16; FONTE: 0100666666.
VALOR R$: 86.999,28 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 29/09/2021 a 29/03/2024
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante
Paulo Diniz Tomaz de Oliveira - Representante Legal – Contratado
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 30/09/2021, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0586901 e o código CRC 741FE140. |
Assinatura de Publicação: xisar-ponoc-ryvet-ficap-hukyn-tacyb-nosis-vebun-vipif-kyvud-pasen-vusir-pocut-tizeb-bibig-mocuz-nixax
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 030/2021
PROCESSO SEI Nº: 21.0.000000844-0
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Universidade Patativa do Assaré - UPA.
OBJETO: Contratação de agente de integração para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando o preenchimento de vagas de estágio, não obrigatório, remunerado, por estudantes de cursos de educação superior, educação profissional, ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, conforme previsto na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e legislação interna desta Defensoria Pública.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2378; ELEMENTO DE DESPESA: 339039; SUBITEM: 48; FONTE: 0100666666.
VALOR R$: 28.860,00 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 11/10/2021 a 11/04/2024
DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante
Francisco Palácio Leite - Representante Legal – Contratado
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 01/10/2021, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587274 e o código CRC E1AA4701. |
Assinatura de Publicação: xozon-zenup-bugil-gycig-bamum-kopuk-rufag-lurap-kagak-fagid-rymiz-sutuz-voryv-kukoh-genet-kakan-mixyx
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 031/2021.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI nº 21.0.000000502-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Goldi Serviços e Administração Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético, que permita o fornecimento parcelado de combustíveis e derivados (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel e Arla 32), através da rede de postos credenciados pela Contratada para atender a frota de veículos, assim como o grupo gerador de energia de emergência da sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2275; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; FONTE: 0100666666; SUBITEM: 01.
VALOR: 1.620.850,75 (um milhão, seiscentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 01/04/2024.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Alex dos Santos Belarmino - Representante legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 01/10/2021, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587232 e o código CRC 9656F9C0. |
Assinatura de Publicação: xuciv-refoh-lypyg-diciz-reduc-vahuv-fufog-lefut-rycup-pecek-malon-tunuk-sucov-sydum-niber-kilep-texux
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE01105
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº. 21.0.000001483-1
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: B. V. Freire – Informática.
OBJETO: Despesa com aquisição de microfones de mesa e cabeamento de áudio para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 26 e 30; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 13.928,00 (Treze mil e novecentos e vinte e oito reais)
DATA DA EMISSÃO: 30/09/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 01/10/2021, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0587258 e o código CRC 71B4DD92. |
Assinatura de Publicação: xibaz-fofok-geciv-hokyk-rosym-nagip-dimuc-vanef-vegys-sogit-rahav-becin-soduf-fyman-gicid-pihys-lexex
Assinatura de Publicação desta Edição:
xodeh-musub-posef-lybyt-lalov-cysuv-kopyb-hyvat-zyzav-seroc-fihik-zyhac-renyb-lacac-duzut-fakuh-nuxyx
